Comissão analisará relatório sobre MP dos peritos do INSS na terça-feira
Supermoveis

show


Comissão analisará relatório sobre MP dos peritos do INSS na terça-feira

Fonte: NOTÍCIAS DE MATO GROSSO com Agência Câmara
SHARE

A comissão mista que avalia a Medida Provisória (MPV) 767/17 reúne-se nesta terça-feira (18) para a leitura do relatório sobre a matéria. A reunião, inicialmante marcada para a semana passada, não foi realizada por falta de quórum.

A MP em análise pela comissão criou uma gratificação por produtividade para peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida determina um bônus de R$ 60,00 por perícia médica efetivamente realizada, adicionalmente à capacidade operacional diária do perito.

O objetivo do bônus, segundo o governo, é o de agilizar a revisão de benefícios por incapacidade — como de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez — que tenham sido concedidos há mais de dois anos, para assim verificar se as causas do afastamento do trabalho persistem.

A comissão tem como vice-presidente o senador Lasier Martins (PSD-RS). O relator da MP é o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) e o revisor é o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

O debate será realizado às 14h30, no plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado.