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Com queda do PIB, todos os estados terão de fazer ajustes fortes, diz Pezão

Fonte: Do G1, em Brasília
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Diante da queda do Produto Interno Bruto (PIB) e da recessão na economia brasileira, todos os estados terão de fazer “ajustes muito fortes”, avaliou nesta quarta-feira (30) o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília.

“Têm estados que já fizeram esses ajustes anteriormente e querem um tratamento diferenciado. O ministro já anunciou abertura de linhas de crédito que estavam fechadas. Tiveram vários avanços”, declarou ele, acrescentando que espera ter novos desenvolvimentos em reunião marcada para esta quinta-feira (1º) com o presidente Michel Temer.

Segundo ele, o governo federal tem exigencias para estados que não fizeram os ajustes, como, por exemplo, mandar leis para equilibrar suas contas para as assembleias legislativas.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, após reunião entre governadores e o presidente da República, Michel Temer, que seriam liberados R$ 5 bilhões aos estados, relativos à multa da repatriação de recursos. Em troca, explicou Meirelles na ocasião, os estados teriam de apoiar a PEC que cria um teto para os gastos públicos (com base na inflação do ano anterior) e promover uma reforma da Previdência Social em nível estadual, entre outras medidas.

“Dos 27 estados, mais de 15 estados estão com seus ajustes feitos. Não estão tão desequilibrados como está o estado do Rio de Janeiro, com a questão do petróleo. Cada um com sua dificuldade”, declarou Pezão a jornalistas.

De acordo com ele, o governo do Rio de Janeiro está tentando construir maioria na assembleia legislativa para levar adiante o ajuste proposto para melhorar suas contas – que incluem corte de programas sociais e do salário de servidores. Sua expectativa é de que as medidas sejam votadas até o dia 12 de dezembro.

O governador do Rio de Janeiro afirmou ainda que a chamada “securitização” da dívida pode ser uma opção para o estado. “O Senado Federal deve votar a questão da dívida ativa. Um ativo importante para a gente, é um recurso significativo, com a securitização da dívida ativa”, afirmou ele.

Com esse tipo de operação, o estado transfere direitos creditórios a uma companhia secutirizadora estadual. Essa companhia vai ter cotas subordinadas que poderão ser vendidas para bancos, empresas ou pessoas físicas, por exemplo. Os compradores dessas cotas antecipam ao estado os recursos devidos pelos contribuintes, mas com um desconto. Porém, quando as dívidas forem efetivamente pagas, são os cotistas que recebem.

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