Com muito juridiquês
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Macropel

Com muito juridiquês

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Com muito juridiquês

 

Acompanhava o desenrolar da discussão de três amigos juristas sobre as eleições de 2016. Usavam palavras que acho serem códigos entre eles, porque não apareciam no meu dicionário de uso do dia a dia. Algumas dessas palavras eram muito bonitas e ditas por eles ficavam como se jogassem luzes nelas. Quando me foi dada a oportunidade de falar tentei dizer que também entendia o que eles falavam, mas na realidade era apenas uma oportunidade de demonstrar que deveria ficar calado, mesmo.
O assunto era o artigo que versava sobre a quantidade de cabos eleitorais, que os amigos diziam estar inclusos no artigo 100 duma lei número tal. Eu já achei a idade da lei muito velha para as mudanças que ocorrem tão rapidamente, como a internet nos mostra. Ademais, falavam nuns tais de parágrafos, que não era o mesmo parágrafo que eu conhecia, depois falavam incisos, que também não eram os dentes do juízo, alínea, que também pensei ser um nome de mulher, e, que eles estavam inventando tudo aquilo para me sacanear.

Entrei mudo e sai calado na conversa. Escutei muito e guardei palavra por palavra, para ver se existiam no meu dicionário predileto.

O primeiro amigo, que tinha uns 26 anos, branco, magro, cabelos lisos e de um olhar vívido, dizia para nós, como se estivesse num palco iluminado, falando com gestos complementares para uma plateia imaginária de 200 pessoas:

– Colegas – como se eu estivesse inserido naquele grupo -, com data máxima vênia, o cálculo está posto e o assunto exaurido. O total de prestadores de serviços nas campanhas eleitorais de 2016, aplicando a fórmula ali indicada é de 413, porque o limite para cabos eleitorais de municípios de até 30.000 eleitores é de um por cento do eleitorado por candidato, sendo que nos municípios com eleitores maior que esse total, é permitido um cabo eleitoral por candidato para cada grupo de mil eleitores que exceder os trinta mil, de conformidade com a Lei 9.504 de 1999, artigo 100-A, incisos I e II. Como na nossa cidade temos 143.537 eleitores, menos 30.000 totaliza 113.537 dividido por 1.000 é igual a 113,53, que arredondado para mais, como preconiza o parágrafo segundo do mesmo artigo o qual preceitua que, a fração será desprezada, se inferior a meio, e igualada a um, se igual ou superior, então teremos 114 militantes, mais aqueles 300 permitidos no inciso I, teremos o total de 414 cabos eleitorais, sendo 50% dele, a quantidade de 207, baseado naquele parágrafo segundo que citei anteriormente o correto é 207 e não se fala mais nisso.

Fiquei boquiaberto com tamanha desenvoltura. Preciso como um médico e seu bisturi. Confiante como o mestre de capoeira a chamar seus discípulos com a cantiga Paranauê, numa roda. Para minha grata surpresa o amigo número três, com a idade superior à soma mais a metade da idade do amigo número um, pelos meus modestos cálculos, com sua calma e retidão, seus cabelos enrolados e seus óculos de fundo de garrafa, começou a falar, após um pigarro:
– Com a douta sapiência e a resplandecente sabedoria do meu colega, que acaba de fazer uma excelente explanação sobre a quantidade de cabos eleitorais permitidos na eleição, gostaria só de acrescentar à luz embrionária do artigo 100, da citada lei, porém com o ano errado, pois o correto é 1997, que também tive a oportunidade de debruçar-me sobre ele, e após um longo e exaustivo trabalho de leitura e interpretação, só acrescentaria que há outras e complementares aplicações, as quais não foram aqui ditas, que é o parágrafo primeiro do mesmo artigo, onde afirma com todas as letras, que tais contratações observarão ainda os limites nas candidaturas aos cargos específicos, e aqui gostaria de frisar, que no caso do candidato a vereador, ao qual se deve aplicar o índice de 50% naqueles limites previstos nos incisos I e II do caput, até o máximo de 80% do limite estabelecido para deputados estaduais, e esse tem o seu total definido em 50% do limite estabelecido para deputados federais, sendo esse definido em 70% do limite estabelecido para o município com o maior número de eleitores, que no caso é 408.495. Urge e insta afirmar, que para calcular o total permitido para deputado federal é de 285,94, que arredondamos para 286, daí aplicamos o inciso IV do primeiro parágrafo, que é 50% para deputado estadual chegando a 143. Para finalizar e só ratificando os cálculos que estudei com muito afinco e dedicação, concordo em afirmar que o número de 143 é inferior a 207 do total que o colega encontrou como resultado, o que não está errada, mas não se aplicou o inciso VI do parágrafo primeiro, que dará um total arredondado de 207 cabos eleitorais, ficando acima do calculo de 143, que se prevalece.
Continuei mudo até um bichinho lá na minha cachola martelar tanto, que saiu a seguinte frase interrogativa:

– Então são 143, 207 ou 414 cabos eleitorais?

– Não senhores! Há um pequeno detalhe a ser avaliado – interpelou o meu amigo dileto número dois. Quarentão, bem sucedido, moreno, já com sua situação financeira definida e sendo bem gasta com seus ternos cortados sob medida, além dos impecáveis Givenchy, que desfilava no cotidiano.

– Desculpem a minha intempestiva intromissão, mas de conformidade com a nossa instituição-mãe, que nos adverte que devemos proceder de maneira respeitosa e que contribuamos para o prestígio da nossa classe e dos pares, só acrescentaria que nessa conta foi glosado o desconto de 30.000 eleitores do total de 408.495, trazido à discussão pelo colega que me antecedeu, conforme se vê na aplicação do inciso II, e mesmo que fique dúbia a interpretação do inciso III, para se achar o limite posto a deputado federal, eu, na mais modesta de todas as avaliações, e mesmo não sendo versado em matemática, posso corroborar e chancelar o numeral 190, que é menor do que a metade do cálculo de 413 já aqui exortado. Assunto exaurido – finalizou.

Posso afirmar que calado sou um poeta, como diria o goleador e hoje senador, Romário. O “exaurido” ficou martelando na minha cabeça e foi à primeira palavra que digitei no meu computador no ícone certo do dicionário eletrônico, quando cheguei em casa. Também já estava exaurido.

18.5.16

Hermélio Silva

Membro fundador e Vice-presidente da Academia Rondonopolitana de Letras – ARL, cadeira nº 06 – 2017/2018.

 

 

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