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images (1)O STF criou um precedente perigosíssimo ao decidir que um certo preso  seja indenizado no valor de 2 mil reais por estar em uma cela superlotada. A decisão gera o mesmo direito aos 500 mil presos que vivem em prisões desumanas, cerca de 71% da população carcerária nacional. Quero registrar que se o Estado quiser verdadeiramente reparar maus tratos, 2 mil reais  não é suficiente.

Ao invés de dar dinheiro, seria melhor, a meu ver, aplicar uma remissão retroativa na proporção de um dia de redução de pena para quatro dias vividos em condições desumanas, sem prejuízo das remissões já conseguidas por trabalho e estudo, de modo que muitos condenados teriam seus alvarás de soltura garantidos.

Duvido que as defensorias públicas ajuízem todas essas ações, e, se elas não o fizerem quem o fará? A maioria dos condenados não tem dinheiro para constituir um advogado a fim de acompanhar o cumprimento de pena, requerer tratamento de saúde, saídas temporárias, impugnar cálculos de remissão, pedir progressão de regime etc, tu achas que interessa a um criminalista especializado pleitear um valor irrisório destes o qual seguramente demorará uma enormidade para ser pago?

Esclareço que é pouco, mas o Supremo fez foi aumentar a raiva das pessoas de bem que não têm os cuidados do Estado, contra os criminosos.

A população aumenta, assim como a criminalidade e a capacidade prisional não acompanha a demanda. O Estado de Pernambuco tem capacidade para alojar 10 mil presos; está com 30 mil, e aumentando. Rio Grande do Sul e uns quantos mais estão à beira do abismo neste contexto.

Voltemos às contas: 500 mil presos x R$ 2000,00 totalizam R$ 1.000.000.000,00. Caso os Estados indenizem, para onde irão os indenizados? Ou começará outro período de cumprimento de pena nas mesmas condições, gerando nova situação de indenizações?

Falei por esta coluna há dias que é preciso construir presídios. Muitos acham absurdo, mas é um “bem” necessário, não havendo vagas é óbvio que haverá superlotação.

A Comissão Técnica Penitenciária deveria cumprir o Art. 4º da Lei nº 7.210 –O Estado deverá recorrer à cooperação da comunidade nas atividades de execução da pena e da medida de segurança”. Grifei.

A, e não te esqueças de lembrar ao STF que julgue com celeridade  os políticos com foro privilegiado envolvidos no Petrolão, isto sim é prioridade. É o que há.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

 

 

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hgybbNão se abate um avião de traficante como se fosse um carrancho ou uma perdiz. Há um protocolo, conjunto de medidas como: averiguação, intervenção, persuasão e na sequência, a intervenção que consiste em disparos com munição traçante, de maneira que possam ser observados pela tripulação da aeronave interceptada, com o objetivo de persuadi-la a obedecer às ordens transmitidas. Por fim a medida de destruição: disparo de tiros, objetivando danificar a aeronave hostil e impedir o prosseguimento do voo.

A Lei do abate nº 9.614, autoriza a derrubada de aviões de traficantes no espaço aéreo brasileiro caso seus pilotos se recusem obedecer a ordens da autoridade do avião interceptador.

A lei que não pega porque os brigadianos
estão inseguros. Vejamos.

UEHHPoder-se-ia dizer que o piloto ao abater um avião neste contexto agirá em ESTADO DE NECESSIDADE entendendo-se que o mal não poderia ser evitado por outro meio?

SERIA UMA SITUAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA? O piloto em questão estará usando moderadamente dos meios necessários, para repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem?

PODERIA SER EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO? Quando o agente age para proteger um direito legítimo, o faz em exercício regular de Direito, portanto está livre de punição. Seria o caso do Piloto da aeronave interceptadora?

O piloto estaria livre de pena POR AGIR CUMPRINDO ORDEM de seu superior? O Código Penal Militar diz que sim, mas tem gente graúda no meio jurídico afirmando que o piloto não deve obedecer a ordens ilegais. Como assim ilegal se está na Lei a ordem para atirar? Pois é, estão dizendo que a Lei é inconstitucional e que os oficiais devem ser punidos por homicídio se a observarem. Durma-se com este barulho!

Na dúvida, julgue-se a Constitucionalidade desta Lei porque não se deve brincar de matar, – isto é próprio dos jogadores de (MARS, gameplay) – mas o Brasil não pode ser uma espécie de abelheira, onde traficantes sobrevoam cantarolando: eu vou eu vou pra casa agora eu vou, lá lá lá lá lá eu vou eu vou…, na certeza que não serão interceptados.

Nem preciso explicar quem faz resistência à aplicação da Lei do abate, o leitor já sabe que só poderia ser a “inquestionável” galera dos direitos humanos.

Mas que tal compadre velho! Te aprochega, sevemos um mate e se atraquemo para olvidar certas coisas tche.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

 

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Caso meu filho fosse maconheiro, eu preferia que ele comprasse a droga na farmácia e não na boca de fumo. O produto certificado e produzido por empresas legalizadas causaria menos mal do que essa porqueira adquirida na clandestinidade. ddehh

Legalizar a produção e o comércio de drogas, não significa estimular o consumo e sim acabar com o poder dos traficantes e com o lado corrupto da Polícia. É preciso estudar isso com esmero, sem fanatismos e decidir acertadamente.

Não legalizam as drogas, mas deixam as fronteiras escancaradas. Que história é essa? Quem ganha permitindo que traficantes abarrotem as cidades com drogas?  Me engana que eu gosto!

Vivemos em um mundo de hipocrisia. A pena de morte, por exemplo, não é aprovada porque o cinismo impera entre a maioria dos políticos. Preferem mandar matar os inimigos no escuro, do que aprovar a pena de morte para os reincidentes em crimes hediondos.

Caem de pau no Fernando Henrique e no Ministro Barroso por estes pelo menos suscitarem o debate da legalização da produção e comercialização da Maconha.

O Uruguai legalizou a produção e comercialização da maconha. O governo está tributando esse setor que era clandestino e o resultado é mais emprego, mais receita para o Estado e menos violência no país.

Se isso ocorresse no Brasil acabaríamos com as mortes entre traficantes, diminuiria o contrabando de armas, e os usuários não seriam assassinados em decorrência de dívidas, posto que em uma economia formal, o credor usa o judiciário e não uma metralhadora para receber seus créditos.

Quer seja proibido ou não, as pessoas continuarão consumindo, mas se legalizada, a convivência maléfica entre usuários e traficantes acabaria.

Sou educador, jurista e pai, tenho que me conter ao usar as palavras. Nem de longe sou favorável ao consumo de drogas, pretendo com esses registros apenas contribuir com a discussão a respeito do problema, para o qual teremos que encontrar uma solução.

Não faço apologia ao crime, artigo 287 do Código Penal, ao contrário uso meu direito: (Constituição Federal artigo 5°, inciso IV,) “é livre a manifestação do pensamento.

Dr. Francisco Mello. Rondonópolis-MT. Advogado Criminalista OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)96892292 – (66)81192825.

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Admiro quem entende de cinemática, acústica, óptica, eletromagnetismo, dinâmica etc…, mas sou professor de História e isso pertence a maravilha da Física.  Opa, Física é para homens ou mulheres?

Constituição Federal. Art. 5º Todos são iguais perante a lei…  I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

Não tem sido assim.

Na Física, existe uma “onda” discriminatória vetando a ascensão das cientistas às funções de prestígio. Por isso são poucas, as mulheres  que galgam posições de destaque e visibilidade nesta Área.

Os homens açambarcam os melhores cargos administrativos; distribuem desigualmente os salários e não são equânimes na divisão das bolsas e nem mesmo das vagas de professores titulares.

Em regra, é irrisório o montante de verbas destinadas às pesquisadoras se comparado ao quantum liberado para cientistas homens.

As mulheres do Brasil são mais escolarizadas que os homens em quase todos os níveis, mas a despeito disto em algumas áreas o corporativismo – leia-se machismo – tudo faz para excluir ou dificultar seus ingressos nas atividades acadêmicas de relevância.

Têm-se notícias desde 2007 que ocorre um movimento sorrateiro, quase imperceptível para alijar Professoras de Física do mercado de trabalho universitário seja em docência, execuções de projetos de pesquisas ou doutorados e pós.

Assim agindo, esses homens desmotivam as jovens estudantes de serem notáveis Cientistas e isso é supressão de sonhos, que somada à discriminação e à misoginia se caracteriza como um crime a luz da Constituição Federal. fffvvvvre Dra. Marie Curie

Se for certo que o contingente de mulheres nas Ciências não passa de 10% em relação aos homens; Cientistas notáveis como a Gaúcha, Doutora em Física, Elisa Maria Baggio Saitovitch deve lamentar, e a Polonesa Marie Skłodowska Curie, duas vezes ganhadora do Nobel, a maior de todas as Cientistas, chamada “mãe da Física Moderna”, certamente está chutando o túmulo.

Em tempo, Rondonópolis tem exímias cientistas, entre elas a Professora Universitária (Física) Lucimar Santos, a quem rendemos homenagens e em nome da qual parabenizamos às demais.

aasProf.ª Lucimar Santos.

É o que há.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

 

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  • hbgtttUma cliente me expôs o seguinte: minha vizinha espalhou pelo Facebook, que eu sou facinha, saio com qualquer um. Magoei. Não é verdade. Continuou: Escrevi uma carta para ela e disse: Tu que és safada, vagab…. e não esqueças que eu sei que és infiel ao teu marido saindo com meus amigos. Perdi a cabeça e disse que ela era ladrona, e outras coizinhas.E agora? Ela levou a carta na Polícia. Eu respondi: TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência para as duas.A Lei Penal não da o direito de ninguém exorbitar na retorsão. Cometemos um crime ao aplicarmos sem comedimento o “taca-lhe o pau” depois de sermos difamados, caluniados ou injuriados.Se a mulher trai o marido e a outra tem as provas, esta pode sustentar sua verdade em juízo e tudo bem; mas, se aquela é apenas traidora e não ladrona, poderá manejar uma ação criminal contra quem a Caluniou – acusou de falso crime.

    E a moça que não é facinha, por sua vez, fará um Boletim de Ocorrência por difamação ou dependendo do palavreado por injúria, e ambas se verão no Juizado Criminal para uma Transação Penal ou provarem suas inocências na instrução processual.

    Vale o ditado. Abstenha-se de chutar gambá. A lei é feito a nuvem: quando pensamos que está só de um lado nos surpreende.

    Como diria José Parada Neto: em matéria criminal tenhamos a esperteza do macaco e a astúcia do gavião. Para pular alto e voar baixo.

    Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

     

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Na Grécia, tudo que o Rei Midas tocava virava ouro. No Brasil houve um tempo em que se aproximar do Lula seria certeza de conquista de cargos, contratos, fortuna prestígio etc.

ffMidas manteve sua trajetória e morreu na riqueza; Lula está no ostracismo, escorregou lo lodo do mangue criado pelo PT e caiu no lamaçal da desgraça e do opróbio.  Não pode nem tomar um banho de praia porque corre o risco de ser agredido. Agora, como diria José do Egito: “é o período das vacas magras”. O que Lula toca atualmente vira “CANA”.

Quem acompanha a pesquisa escolha da Presidência da República em 2018, sabe que Lula está na calda e Bolsonaro – isso mesmo Bolsonaro – na cabeça. O Militar está crescendo feito massa de bolo e o Petista sumindo do retrovisor.

Carmem Lúcia homologou a delação do fim do mundo e é pouco provável que algum recurso regimental possa reverter esta decisão.

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O Procurador Geral da República Janot está abastecido e pode acelerar os procedimentos para vê ou não confirmada a versão dos delatores e se positivo, oferecerá Denúncia contra estes “predestinados” de colarinho cândido. Teremos por assim dizer, uma reedição do Mensalão no Petrolão. A diferença é que este é em tudo maior que aquele.

O que esperam os brevemente denunciados, é que não haja cassações de prerrogativas de Foro Privilegiado até a Sentença do STF, pois sabem que ser condenado pelo Moro seria um chá de malagueta.

Moro está de volta. Torso para que quem está solto e ofereça risco de fuga seja preso.

Começou a carreirada. Na cancha processual de Curitiba estão Lula, Marisa, Dilma etc; Em São Paulo a Operação Zelotes, tem alguns figurões processados entre eles: Luiz Cláudio Lula da Silva; No Rio agora temos Cabral e Eike, fechados, e Garotinho em domiciliar. Por ultimo temos esta leva de delatados no STF. Como cidadão, espero que os Tribunais Regionais e/ou Superiores não solte quem está preso para que respondam o processo em liberdade.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

 

 

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Caso a esposa assassine a amante do marido, cometeria feminicídio?  Sim, se for por ciúmes; Se o fato gerador for outro, exemplo uma discussão entre elas devido uma batida de carro, não.

Se o namorado de um travesti matar este por que foi traído por ele, praticaria um feminicídio? Têm Magistrados e até Tribunais entendendo que sim.

Meu entendimento é de que vai depender do papel que o travesti desempenhava na relação: se predominante de homem, seria homicídio; se predominante de “mulher” seria feminicídio.

E se ao ser assaltado por um travesti você reagir e alveja-lo causando-lhe a morte? é homicídio.

MNGGGG

Tem que ter um viés de relação afetiva no feminicídio? Não necessariamente. Exemplo: Em uma bailanta, um peão de estância convida uma guria pra dançar, ela se nega, ele diz que não aceita carão de china e a mata asfixiada. Está configurado o feminicídio sem relação doméstica.

A Lei nº 13.104/2015 criou a figura do Feminicídio. É uma espécie de homicídio? Sim. Porém, aplicado aos assassinos de mulheres em um contexto em que o criminoso age com manifesto desvalor ao sexo feminino e à condição de mulher ou fêmea.

É crime hediondo, inafiançável, tem indulto e livramento condicional negado e progressão de regime diferenciada.

Quem julga? O Tribunal do Júri.

Os “machões” que não aceitam serem contrariados e se frustram quando as mulheres lhes dizem não, a ponto de agredi-las ou mata-las, têm que ser punidos exemplarmente.

Por outro lado ha casos no contexto da Lei Maria da Penha de algumas “mulheres” que malandramente se auto flagelam e depois chamam a Polícia para os maridos, a fim de se vingarem de uma traição ou outro ressentimento. Aí meu sorriso desaparece.

Estou ao lado das mulheres realmente agredidas, humilhadas, manietadas, dependentes de certos “homens” que mais parecem senhores de engenhos. A estas eu sugiro perderem o medo, denunciar e usar a Lei nº 11.340 a seu favor. Coloco-me à disposição para orientá-las afim de que a “escravidão” desapareça de suas vidas e elas sejam empoderadas passando a trabalhar e gerir seu dia a dia.

Em tempo, a punição para o crime de ameaça art. 147 do Código Penal, é muito branda, talvez por isso tantos machões ameacem suas esposas. Em um país sério não ocorre isso. Tenho dito.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

 

 

 

 

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dssssOs diálogos entre criminosos, gravados pela Polícia e o Ministério Público são de fazer cair os butiás do bolso como diz o campeiro. Trata-se de encomendas de armas, comercialização de drogas, ordens para assaltar bancos, assassinarem rivais, e transferir valores das transações espúrias.

O Brasil é o maior produtor mundial de suco de laranja, café, carne, frango e soja e açúcar e estar entre os cinco maiores produtores de quase 40 commodities, contudo não é capaz de construir presídios dignos e neles instalar bloqueadores de sinal de celulares.

O governo sabe que este setor está conflagrado, mas por não querer investir no setor age como se fosse o ultimo a saber.

Há três semanas escrevi nesta coluna sobre os mortos no presídio de Manaus e falei o que era previsível: “haverá uma onda de crimes em várias cadeias, já que a coisa vai gerar um efeito dominó”. Não demorou e ocorreram várias mortes no Rio Grande do Norte.

Sem ser profético e já sendo, em Porto Alegre ocorrerá um banho de sangue podem esperar. O Presídio Central está em desarmonia. A população carcerária é quatro vezes maior do que a capacidade do presídio, sem contar que separação entre as falanges criminosas é muito precária.

E pra não dizer que não olhamos nossa querência, se não aumentar o contingente de agentes carcerários e brigadianos, eu aposto uns pilas contra capim Santa Fé, que na Mata Grande também haverá mortandade.

Para argumentar, Nos Estados Unidos não ocorre esse tipo de coisas, apesar de ter mais presos que o Brasil. Lá além dos detentos trabalharem sobre a vigilância da Polícia – aqui polícia não quer ficar em frentes de trabalho abispando presos – as acomodações são limpas, seguras e individualizadas.

Há muito que aprender com os yankes, basta vontade política.

fggggDr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

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O PCC sofreu uma grande baixa em Manaus. Penso que não vai deixar barato. Ele é grande e organizado, portanto haverá vingança e o bicho vai pegar para as falanges rivais.

Sequestros, extorsões, roubo de carros e mercadorias, tráfico de entorpecentes, assaltos a bancos etc…  é o oxigênio dessas organizações. Quando o Estado não policia adequadamente a lagarta vira ceda.

O que acho das mortes? Tenho dito que aos bandidos REINCIDENTES em crimes hediondos deveria ser aplicado pena de morte. Prisão perpétua não, seria colocar dinheiro bom em coisa ruim.

Pois bem, os mortos que eram reincidentes nos referidos crimes, não me deixam saudades nem compaixão, muito embora meu guru Cristo pense diferente. Quanto aos não reincidentes, com expectativa de mudar de vida, lamento.

tttttSinto muito pelo descaso do Estado em cumprir a Constituição Federal e a Lei de execuções penais.

CF, Art. 5º

XLVIII – a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;

XLIX – é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; Já que fizeram as leis, cumpra-as ou as modifiquem, o que não dar é desobedece-las na maior desfarsatez.

Vai vendo. Um rapaz furta uma moto a primeira vez; não é filiado ao PCC, CV, FDN ou outra desgraceira, dessas. Ao chegar ao presídio é colocado no raio de uma dessas falanges como se dela fosse.  No outro dia, ocorre um enfrentamento de sua suposta organização contra outra e ele é degolado. Ta de brincadeira…

É por isso que acho injusta a morte de alguns.

Como diz Sílvio Brito: Tá tudo errado, tá tudo errado, loucamente segue o mundo, enquanto eu vou ficando aqui parado.

Deixemos de demagogia gente. Vamos construir presídios sem prejuízo da construção de escolas.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

 

 

 

 

 

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hhhddk 
Ano velho bagaceira; Foi dois mil e dezesseis

Que dois mil e dezessete; Seja bueno pra vocês.

Que o pingo não negaceie; E o cusco pegue o focinho

Que o baldoso se dome; Muito churrasco e bom vinho.

rtttttt
Muito fandango e cordeona; Saúde e pilas no bolso

Mateando com a querendona; Na lei do menor esforço.

Que o Patrão velho te cuide; Tal qual um brigadiano

E a sorte solta das patas; Te acolhere em todo o ano.

Um quebra costelas bem cinchado companheirada. Feliz 2017.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

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ghghLula vai passar o reveillon fora da prisão, pensei que seria preso antes. Existe prisão em Flagrante, Preventiva, Temporária, Por Sentença etc. Qual será a modalidade aplicada ao ex-Presidente?

O tempo está passando, as investigações praticamente estão encerradas com a tomada dos depoimentos de quase oitenta delatores, diretores da Odebrecht.

Pode ser então que a prisão seja por sentença e não preventiva, mas ela virá. Creio que Sérgio Moro vai sentenciar pela condenação de Lula e de muitos outros.

É torcer para que Lula não fuja ou se suicide antes da decretação da prisão. Ele é arrogante e não digere ser preso por Sergio Moro. É aguardar pra conferir.

Para mim desde o episódio em que Dilma tornou Lula Ministro para que ele adquirisse foro privilegiado, se fez presente um dos requisitos para decretar a prisão preventiva por conveniência da instrução criminal, e para assegurar a aplicação da lei penal, já que ele estava dificultando a atuação da Justiça, mas, parece que Moro ficou com receio de mandar prender Lula preventivamente e causar no Brasil um buchincho, um entrevero ou rebuliço de china como se fala no Sul.

O certo é que sua condenação sairá antes da campanha à Presidência. Por que eu sei? Porque os procedimentos processuais indicam isso. Essa instrução criminal não demorará tanto quanto os esquerdistas desejam.

Lula será denunciado por novos crimes quando Teori Zavascki homologar as delações e aí as provas pularão no barco de Sergio Moro como peixes na piracema. Então, é só intimar Luis Inácio para se defender em dez dias; em audiência ouvir testemunhas de acusação e defesa; colher as alegações finais e sentenciar. Complicado? Não. Simples assim, rss.

A pergunta que se faz: Moro ao condenar permitirá que Lula apele em liberdade, ou bate o martelo pelo cumprimento da pena em regime inicialmente fechado? E neste caso, o que vai ser impetrado de recursos, não estar escrito, ou melhor, está escrito no Código de Processo Penal e na Constituição da República.

jkkAté a próxima vivente. Boa passagem de ano, e pirirí pororó.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

 

 

 

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rtrrrEm uma estância gaúcha, um dia fui passear,

O filho do capataz veio comigo falar:

Há um mês um chiru rico veio aqui nos visitar,

Prometeu-me um presente, disse que eu ia gostar,

Eu fiquei muito faceiro comecei a esperar,

Só não sabia a maneira pela qual ia chegar.

Via um carro no potreiro e me botava pra lá,

É o meu presente tchê, que o senhor veio entregar?

Não dizia o motorista, aí eu baixava a vista,

E começava a chorar.

Quando o carteiro chegava, eu já corria e gritava:

Será que veio…, mas bah…

Era carta pra o papai, e o meu presente uai,

Não iria mais chegar?

Os dias foram passando, mas demoravam passar,

Até que num sábado à tarde depois de churrasquear,

Um helicóptero baixou, em meu nome ouvi falar,

Aproximei da aeronave, um vento de arrepiar,

Aquelas hélices gigantes estavam a funcionar,

Abri o setor de carga, vi um lindo Manga Larga,

Comecei admirar.

Aquele gaudério rico veio me cumprimentar,

Disse este é teu presente, mas quero recomendar,

Tem algumas precauções que tu terás que tomar;

Pois este animal é chique, vai ser preciso gastar,

Um bom dinheiro por mês para conforto lhe dar.

Precisa um veterinário pra o cavalo acompanhar;

Um espaçoso piquete, tu tens que providenciar;

As vacinas preventivas não podes negligenciar;

Só isso, o cavalo é teu, é marchador pra danar;

Se acaso tiveres dúvidas em como dele cuidar;

Aqui está meu cartão ligue pro meu celular;

Nosso pessoal estar, pronto a te assessorar;

Basta combinar o preço não tardaremos chegar;

Foi um prazer conhecê-lo, ainda mais em revê-lo,

Abracito e até já.

Esta é a minha história, deu para o senhor notar,

Que eu estou preocupado em do cavalo cuidar?

Agente não tem dinheiro, mas se Deus colaborar,

O papai trabalhar mais e a coisa melhorar,

Eu fico com o cavalo até a morte o levar.

Ao ouvir esta história, quase sem me controlar,

Abracei-me ao guri e disse: vou te ajudar;

Pra o celular do ricaço já comecei ligar,

Ele atendeu e eu disse: temos negócio a tratar;

Traga-me teu helicóptero, tenho interesse em comprar,

Também a tua fazenda do jeito que ela está,

Pouquíssimas horas depois pra história terminar,

O garoto e o papai estavam a sobrevoar,

A sua linda fazenda que acabara de ganhar,

Pra cuidar do Manga Larga e também nele marchar.

O guri me abraçou e disse é pra me escutar,

Eu já falei com papai, agente vai se virar,

E no lugar mais bonito desta fazenda sem par,

Vamos fazer um castelo, pra receber Chico Mello,

Quando ele vier matear.20150802_160950

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

 

 

 

 

 

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Outros quinhentos foi o Quinhentismo: literatura, informação com formalismo;

O sagrado e o pecado do Barroquismo fez-me ficar com o bucolismo do Arcadismo;

hyyyO heroísmo do Romantismo, e o purismo do Realismo, remetem-me ao erotismo do Naturalismo;

O racionalismo do Parnasianismo, assim como o misticismo do Simbolismo são opostos ao nacionalismo do MODERNISMO.frtttt

Um salve para os escritores representantes dos movimentos literários:

Pero Vaz de Caminha, Quinhentismo; Gregório de Matos, Barroco; Tomás Antônio Gonzaga, Arcadismo; Gonçalves Dias, Romantismo; Machado de Assis, Realismo; Aluísio Azevedo, Naturalismo; Olavo Bilac, Parnasianismo; Cruz e Sousa, Simbolismo e  Oswald de Andrade Modernismo.

Mudando de pau pra cacete, a desgraceira do COMUNISMO surgiu no Brasil em 1922 em pleno efervescencionismo do MODERNISMO… Pára ô, rss.

Em tempo parabenizo a direção, coordenação, professores, e alunos da Escola Daniel Martins Moura pela realização da Gincana Literária. Show de bola.

Boas Festas Muchachos.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

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Imagine uma tartaruga andando sobre a areia com um saco de cimento nas costas. Não precisa rir, essa é a imagem mais parecida com o STF.  Da pra dizer que o Supremo é devagar é devagar devagarinho quando se trata de punir o pessoal das mãos sujas e colarinho branco.

ABCCPara mim a democracia no Brasil respira por aparelhos e o pior é que não vislumbro uma solução pelas urnas em 2018, porque como disse o filósofo Pelé o povo não sabe votar. Corremos o risco de vermos novamente eleitos essas “curvas de rio” que surrupiam a grana do País.

Bem na semana que a mídia publicou as fotos dos corruptos e os valores recebidos dos corruptores, sendo o Jucá (Caju), quem mais recebeu, ele se tornou líder do Temer no Congresso. É muito pra mim tchê. O povo está calado, mas poderá fazer um gritedo daqui uns dias com a iminência de ser aprovada a reforma da Previdência.

Ontem Renan pautou o abuso de autoridade novamente mas não foi possível vota-lo, pois muitos senadores chiaram e mandaram o  tal projeto para a CCJ. Bem feito, parece que o Renan só pensa naquilo (Lava Jato) e quer porque quer manear Sérgio Mouro e os Procuradores, mesmo que o povo não queira. É patético.

Renan não me convence de que esse projeto é bom para o Brasil. O Brasil não rouba ninguém, ele e tantos outros sim, por isso querem dificultar as investigações, colheitas de provas, diligências e outros procedimentos da polícia e Ministério Público assim como intimidar Magistrados. Que desfaçatez!

BBBBBSe o STF fosse mais proativo julgaria alguns processos do Renan, cassaria seu mandato retirando o foro privilegiado. A seguir o enviaria para Curitiba, onde apesar do implante, ele mudaria o penteado e trocaria a fatiota (terno) por uma camiseta verde ou look zebra. Uiahahá, rs.

Até a próxima. Feliz Natal companheirada.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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tnmjRenan poderia ser preso por desobedecer ao Ministro Marco Aurélio? Não. Por quê?  Nossa Constituição Federal, no artigo 53, não permite a prisão de um senador a não ser em flagrante de crime inafiançável: tráfico, tortura, homicídio, etc.

dupCrime de menor potencial ofensivo como o praticado por Renan não enseja prisão e mesmo que fosse outro tipo penal o plenário do Senado precisaria  autorizar o encarceramento.

Código Penal –  Art. 330 – Desobedecer à ordem legal de funcionário público: (ordem judicial), Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

Com uma pena mínima destas, eu, tu ou qualquer pessoa pode ser rebocada para a delegacia, mas, nela não ficará por muito tempo nem será enviada ao presídio.

Quando a mesa do Senado decidiu pela permanência de Renan, inseriu um fato novo desnaturando o mandado de afastamento liminar, pois, interpretou que a decisão para a saída do senador não era de sua competência pessoal e sim da mesa colegiada, rsss. Uiahahá, como se diz no Sul.

Renan cometeu desobediência de fato e de direito, sua atitude foi dolosa e consciente porem o poder incriminador do artigo lesionado é curto feito coice de porco. Não duvido que a Procuradoria, a Rede ou mais alguém, venham a manejar algum procedimento processual contra o senador, porém vai ficar mais caro a farinha que a farofa.  Seria uma inutilidade jurídica e seus efeitos manifestamente inócuos.

Teria Renan ferido o decoro ao criar um entrevero entre os Poderes, seja na desobediência, ou ao chamar de juizeco o Magistrado Federal em Brasília? Creio que é preciso provar um possível lesionamento a harmonia e independência dos Poderes e a afronta ao Judiciário.

Renan está no comando da aeronave, enfrentou turbulências, e agora está em céu de brigadeiro, há gasolina – apoio – suficiente para garantir seu voo até a aterrissagem sem sobressaltos em fevereiro. Se eu lamento? yes my friend.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.