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Vamos fazer um bate bola, com várias abordagens.

1. Já que Bolsonaro não pagará mensalão para muitos deputados e senadores, como fazia Lula e Dilma, sua equipe deve ter habilidades e competências para convencer os congressistas.

Estou preocupado com a metralhadora verbal do Ministro Paulo Guedes. Ao sugerir “uma prensa neles” se referindo aos parlamentares que votarão a Reforma da Previdência ele inflamou a Câmara.

2. O ministro Toffoli mais pareceu um pavão ao receber Bolsonaro. Para roubar a cena, falou como se fosse o chefe do Executivo. Disse que há três prioridades: segurança, reforma previdenciária, e crise fiscal.  Com que autoridade?

Se ele quer combater o déficit público, porque horas após, foi aprovado o aumento dos salários dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que arrastará outras categorias e gerará quase cinco bilhões de despesas? Quem vai me convencer que não estava combinado com o Presidente do Senado para pautar o referido aumento?

Vai vendo. Eunício vai perder o foro privilegiado e seus processos irão para a primeira instância; ao ser condenado, seus recursos chegarão aos ministros do STF, que, de subsídios aumentados, provavelmente estarão mais motivados para decidirem.

3. Pra fechar em ritmo de Brasília, Temer vai dar um banquete para os Ministros do Superior Tribunal de Justiça. Tudo certo se não fosse errado como diria Dilma. Ao sair da Presidência, os processos do Temer serão julgados pela justiça do Estado de São Paulo, e em grau de recurso aportarão no STJ. O resto é com tua imaginação, prezado (a) leitor (a).

Vão me chamar de boca braba, como se diz no Sul? Paciência. Estou interpretando o que foi desenhado, tchê.

Do alto dos meus grisalhos, só me falta vê um muçulmano aceitar a Cristo e descer às águas.

Um quebra costelas. É hora do mate.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)96892292.

 

 

 

 

Quem pensa que os militares estão loucos pra voltar ao poder, engana-se. Os generais não fizeram feio quando governaram; não se enriqueceram, construíram grandes obras, e colocaram o Brasil entre as grandes economias do mundo. É certo que demoraram, mas permitiram a volta da democracia.

Eles saíram do poder sem acusação de corrupção. Fizeram o melhor que puderam e só se desgastaram um pouco no governo Figueiredo quando a crise do petróleo de 1983 gerou alta da inflação.

Não da para comparar o período militar no Brasil com as ditaduras totalitárias na Europa no século XX, ou mesmo nas Américas. O Brasil foi governado 21 anos, por cinco Generais eleitos pelo Congresso. Enfrentou a oposição e menos de 500 comunistas morreram em conflito, de 1964 a 1985.

Stalin, governou sem eleições, a União Soviética por 26 anos. Neste período, assassinou 30 milhões de desafetos; Este sim foi Ditador,  Ali na Nicarágua, 448 foram assassinados, de abril a julho deste ano. Na Venezuela morreram 90 em apenas 3 meses de confronto.

Falam que Bolsonaro oferece risco à democracia, mas não explicam porque no programa de seu adversário constava – depois suprimiram, para inglês vê – a criação de uma Constituinte. Isso é sinal e risco de quebra da normalidade democrática.

Duas tribos antropofágicas estão se bicando no país. Vai me dizer quem tem ódio de quem? Cheguei a pensar que passadas as eleições, voltaria à calma, não voltou, nem vai voltar. Muitos vermelhos estão revoltados e outros tantos entre os que venceram aproveitaram para provocar. Aí só Deus com um gancho.

Bolsonaro ao ser perguntado o que faria para pacificar o país e que mensagem ele deixava aos opositores respondeu: Sou seguidor de Caxias patrono no Exército brasileiro. Só faltou dizer: “Siga-me quem for brasileiro, tá ok?” Lembrei de outra frase de um certo General gaúcho, que no lugar do Mito eu teria dito “Brasil ame ou deixe-o, é isso daí.”  Por falar nisso, como estão os preparativos para a saída do País de algumas celebridades que disseram irem embora caso Bolsonaro ganhasse? Bravateiros.

Por derradeiro, faço um aceno para todos que pensam diferente de mim, no sentido de nos tratarmos com urbanidade, mormente agora depois da campanha. Prometo esforçar-me para não ser deselegante, e espero reciprocidade, caso não seja compreendido, paciência, e como dizem os escoteiros estarei sempre alerta.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)96892292.

 

 

 

Joaquim Barbosa disse ontem que tem medo do Bolsonaro, por isso apoia o candidato do PT. Logo ele que reconheceu em um de seus julgados no mensalão que Bolsonaro não é corrupto e agora se alia a turma do Lula. Só lamento. Mas não faz falta. Ele não tem peso eleitoral, não agrega nada. Diz o gaúcho que nego bom não se mistura. Disse Cristo “Quem não é por mim é contra mim e quem comigo não ajunta espalha”.

Penso que com esse apoio a Haddad, Joaquim Barbosa, politicamente, tirou o demônio de uma garrava. Ele devia temer – isto sim – a volta destes comunistas que roubaram o país, e mandaram bilhões para financiar a manutenção de várias ditaduras na África, e nas Américas do Sul e Central; Poderia ter medo da violência que nos assola chegando a quase 70 mil mortes por ano. No Rio de Janeiro em alguns Bairros, quatro de cada 10 habitantes adultos, já foram assaltados.

O Presidente Bolsonaro prioriza diminuir a violência, endurecer o regime de encarceramento; modificar a Lei de Execuções Penais, suprimindo as saídas temporárias dos presos, e, eliminar a audiência de custódia.

Some-se a isso, combate a corrupção, a posse de armas para quem estiver apto a possuir; redução da maioridade penal – leia-se, mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente – aumentando a pena para os menores infratores; melhorar a confiança no Brasil, desburocratizar, simplificar e desregulamentar, facilitando a criação de ambientes de negócios satisfatórios visando atrair investidores para gerar empregos.

É certo que temos pressa em melhorar nosso país, mas, isso não será feito em um abrir e fechar de olhos. Levará um tempo para que possamos comemorar o sucesso destas medidas. Enquanto isso a oposição vai torcer pelo quanto pior melhor, mas faz parte do show, não nos assusta.

A Lei diz que não se pode fazer campanha política em prédios públicos. Ontem, várias Universidades foram visitadas pela polícia, a mando do Tribunal Superior Eleitoral para retirar material considerado contra Bolsonaro. Houve um gritêdo geral, e logo o Supremo Tribunal Federal, suspendeu as operações da polícia.

É sintomático que nestes locais tenham sido encontrados cartazes com dizeres: mais amor menos armas; abaixo o Fascismo, assim como aulas com o tema: “Totalitarismo”. Isso aos olhos do STF não é motivo para apreensões. Eu pergunto: se lá estivesse uma faixa com os dizeres: abaixo o socialismo ou PT nunca mais, os reitores permitiriam a permanência? garanto que não. Acorda STF, fiquemos de olho, brasileiros.

Final de campanha. Quero agradecer de coração a todos que lutaram para a eleição do Capitão. Sofremos muito, mas nossa lealdade fez a diferença.  Somos uma família. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)96892292.

 

 

 

 

O PT descobriu esta semana que a Bandeira do Brasil é verde e amarela. Isso é incrível. Quem diria, depois de tanto tempo hasteando as bandeiras do MST, CUT e outras entidades socialistas eis que aparece o verde e amarelo até no nome do Haddad, pau mandado de Lula. Pegou mal. Eu, por exemplo, ri a mais não poder. Agora o candidato do PT bravateia dizendo que Bolsonaro foge do debate porque não tem projetos.

Vejo de outra forma. Bolsonaro tem uma vantagem tão grande que pode ficar no piloto automático, vendo Haddad pelo retrovisor. O capitão para ganhar no segundo turno precisa apenas fazer o contrário do que sugere o adversário.

O poste de Lula está enciumado pela alta adesão dos religiosos à candidatura de Bolsonaro, e para tentar reverter se botou numa Missa, sintomaticamente celebrada pelo mesmo Bispo que rezou a maior Missa do século XXI, em um ambiente no qual havia uma faixa de apoio ao aborto, no dia em que Lula bêbado feito um gambá foi pra cadeia.

Deve ter dado um trabalho danado para os comunistas Haddad e Manuela D’ávila fazerem o sinal da cruz, considerando a falta de hábito de ambos com a liturgia e práticas cristãs.

O Haddad perdeu a oportunidade de confessar o container de pecados cometidos contra o erário e a administração de São Paulo e as mentiras e calúnias perpetradas contra o Bolsonaro.

De qualquer forma, a ida à Igreja surtiu algum efeito, pela primeira vez Haddad admitiu que os diretores da Petrobras e outras estatais roubaram e se enriqueceram. Mas acentuou que a culpa foi a inexistência de controle. Quem era mesmo responsável pela nomeação dos diretores e dos controladores?

Outro ponto curioso na campanha do PT é a suposta preocupação com a democracia. Que contradição! Eles dizem que criarão uma nova Constituinte. Sabe o que significa isso? Nova Constituinte geralmente ocorre quando acontece mudança de regime ou quebra da normalidade democrática. Ex: quando saímos do Regime Militar para a democracia, tivemos a Constituinte em 1988 na qual foi elaborada a nossa Constituição Federal. Pode-se imaginar que o PT ganhando a eleição, criará uma Constituinte para mudar nossa Constituição, como fez Nicolás Maduro na Venezuela, adquirindo plenos poderes para governar com mão de ferro e perseguir os opositores.

Não tem idiotas por aqui como o PT imagina. Agora vamos ter um Presidente comprometido com a moralidade, com a ética e com os princípios constitucionais democráticos. Não será preciso elaborar outra Constituição, mas, fazer as alterações necessárias por Emendas como preceitua nossa Carta Magna, o que passar disso vem do maligno.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)96892292.

 

 

 

 

 

 

Bolsonaro tem muitas qualidades, menos de ser populista ou puxar saco de quem quer que seja. Quando na Bahia um simpatizante do Capitão assassinou a facadas um eleitor de Haddad, ele lamentou e exortou seus seguidores a não se comportarem com violência. Muitos acham que ele deveria ter se pronunciado com um excesso de comoção, pedindo desculpas a família e tal. Na verdade a oposição queria que ele assumisse a culpa indireta pelo assassinato do mestre de Capoeira, ou admitisse no mínimo ter incentivado o homicida por ser um pregador do ódio e da violência. Não faz sentido isso.

Quando Bolsonaro foi esfaqueado por Adelio Bispo de Oliveira, a imprensa não exigiu que os líderes da esquerda admitissem culpa mesmo que indireta, a rigor, não se ouviu de Lula nenhuma manifestação de pesar ou solidariedade a Bolsonaro, tampouco reprovação da conduta do esfaqueador. No fundo, a indiferença meio que significou um regozijo por ter aparecido um companheiro capaz de tentar eliminar o maior concorrente. Tanto parece ser verdade que não demorou aparecer uns quantos advogados ligado à esquerda para defender o Kamarada.

Deus age a tempo, mesmo que não entendamos. Se o Capitão não tivesse sofrido o atentado primeiro, a morte do capoeirista seria utilizada eleitoralmente pelos petistas como prova de que a galera do Bozo era uma espécie de ku klux klan a massacrar desafetos.

Não adianta usarem de violência e culparem a direita, isso não vinga mais, os tempos são outros.

Herdeiro do Império da desordem, do caos econômico, da degradação moral e ética, Haddad se comporta como um porco espinho em uma loja de balões. Não admite as cabeçadas da Dilma nem a roubalheira do Lula; a violência, o desemprego assim como o fracasso na educação, para ele, não têm nada a vê com o governo do PT.

Desta forma segue o féretro para o sepultamento no dia 28 de outubro, e espero que possamos cantar: os anjos todos os anjos louvem a Deus  – pela implosão do PT – para sempre amém.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)96892292.

 

Tenho que consultar um especialista em Marketing para descobrir qual o custo benefício das viagens de Alckmin pelo Nordeste. Com toda reverência isso tem a mesma utilidade da buzina de avião. Próximo das eleições eu visitaria: Campinas, Nova Iguaçu, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus, Curitiba, São Paulo, Guarulhos, Goiânia Belém, São José dos Campos etc por dois motivos:

Primeiro que nelas existem cerca de 40 milhões de habitantes e segundo por não serem bretes do PT, mas para minha alegria, já que voto em Bolsonaro, Geraldo Alckmin foi para uma região que não o prestigiará eleitoralmente. Doutra banda, Ciro, – que não é o Rei dos Persas – visitando Roraima, chamou um repórter, de capacho do Romero Jucá e exigiu que o prendessem por não concordar com uma pergunta sobre imigrantes venezuelanos.

Em Goiás um rapaz foi ao comício do Ciro, com a camisa do Bozo.  Foi o bastante para o cearense aloprado dizer que a culpa era do filho da puta do esfaqueado que prega ódio e está pagando por isso.

Marina ligeiramente parecida com um Extra Terrestre, anda com a cabeça na lua falando em alimentos orgânicos, energia eólica e agricultura familiar, como se o Brasil fosse o ecossistema dos ociosos e o paraíso dos veganos. Também pudera, olha quem é seu Vice!

Haddad com origem libanesa, introjetou as dicas da guerrilheira Dilma e do presidiário Lula quais sejam: a repetição da mentira a exaustão a transmuta em verdade. Prova disso foi a interlocução com Álvaro Dias.

___ Haddad: qual sua proposta para as famílias?

___ Álvaro: Você vem para esta campanha como o porta voz da tragédia; o representante do caos, a filosofia do fracasso, a crença na ignorância, o arauto da intolerância. Vocês são especialistas em distribuir a pobreza para todos e a riqueza para alguns, para seus líderes. Seu discurso é o discurso da mentira. As famílias estão desempregadas e os jovens sem oportunidade…, e por aí vai.

Ponto para o paranaense. Não da para desmascarar o PT com meiguice; sua turma é desaforada, mentirosa e caluniadora.

Deus escreve certo por linhas tortas. Bolsonaro foi lesionado, mas, seus simpatizantes foram energizados. O feitiço atingiu o feiticeiro. Quem viver verá. O Capitão vai ganhar folgadamente no primeiro turno. Tchau queridos.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)96892292.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                       

Hoje é o dia mais comemorado no Rio Grande do Sul. Em 1835 iniciou-se a Guerra dos Farrapos sobre a liderança de Bento Gonçalves, Canabarro e Giuseppe Garibaldi a qual se encerrou em 1845 com a celebração de um armistício entre o governo Imperial e os farroupilhas. Por dez anos os gaúchos ficaram independentes do governo Central.

Neste dia a História da República Riograndense é revivida, os revolucionários são homenageados e a Cultura gaúcha é fortalecida desde as grandes cidades como Porto Alegre, Pelotas, Caxias, Santa Maria, até pequenas cidades no Noroeste: Missões e Campanha.

As tradições campesinas também são lembradas com zelo e reverência. Se eu fosse um guia turístico no dia de hoje diria: Estância é uma fazenda, na qual se cria ovelhas e gadarias no Rio Grande do Sul; não confundir com Cabanha, local específico no qual se cria animais especiais.

Na Estância tem a Casa do patrão, o galpão com fogo de chão, capataz, criadagem, peões, carreteiro, lavoureiro, celeiro, alambrador, guasqueiro (trançador de couro), tropeiro, e posteiro (mantenedor dos postes do aramado);

O palanque, (tronco no meio do potreiro, piquete e/ou curral), serve para doma de potros, e cura do gado; apeiros, (arreios), esquilador (tirador de lã), domador, potreiro, paiol, taipa, (açude e cerca de pedras), alambrado (cerca), piquete, tronqueira, (mourão de porteira), e tafona, (casa de farinha).

Tem rancho (compra do mês), e rancho (casa de agregado coberta de capim Santa Fé), catre, (cama de tábua), charque, arroz carreteiro, canha (pinga), cambona (chaleira preta de ferro), chimarrão e acordeona. Um Centro de Tradição Gaúcha retrata bem este contexto.

Próximo ao lageado (riacho), arroio (rio pequeno), ou sanga (pindaíba), tem graxaim, (lobinho), lixiguana (abelha), sorro (cachorro do mato), cotovia, quero-quero, calandra, carancho (gavião real) e curruíra.

A estância é uma invenção do Missioneiro Jesuíta Mendonza. Quando havia fome no século XVII, trouxe milhares de cabeças de gado da Argentina e partilhou com várias estâncias do RS.

O padre ensinou aos índios a fazer churrasco, a lida nas mangueiras, currais, e bretes; o manejo do gado com uso do cavalo; otimizou o consumo do chimarrão e a indiada deu origem ao gaúcho.

Por ser conservador o estancieiro tradicionalista não permite a frequência nos galpões, das mulheres: prendas, chinas, gurias e chinocas, visto ser um ambiente típico dos homens rústicos ou baguais.

Os imigrantes Italianos e Alemães com seus vinhos, cucas, salames e queijos enriqueceram as adegas, shoppings, pulperias e bolichos dos pagos do Sul.

Dedico este artigo aos queridíssimos gaúchos, da cepa ou de alma, e a todos os simpatizantes da linda cultura do Rio Grande do Sul. Oigaletche.

Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)96892292.

 

 

 

 

Para quem diz que a justiça prende somente petistas, teve que morder a língua com as prisões entre outros, de Beto Richa e sua esposa dias atrás. Presos temporariamente por um juiz de primeira instância iniciou-se o galope à procura da decretação da liberdade provisória nos Tribunais. Negada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, a defesa foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sem sucesso; porém, ao aterrizar no Supremo, Gilmar Mendes – quase sempre ele – concedeu alvará de soltura ao casal, “aleluia”.
 
Ainda falando em justiça, tem gente feliz com a ascensão de Toffoli à Presidência do Supremo Tribunal Federal. Informo que não devem ter um excesso de euforia, porque o comportamento dos brasileiros está mudando e as cobranças pela moralidade, e, punições aos bandidos serão intensas.
 
Toffoli não é Ministro relator dos feitos referentes ao Lula que aportam ao STF. Fachin, sim, e, seria voto vencido na segunda Turma, por isso preferiu enviar ao Plenário do Supremo, o julgamento referente á prisão em segundo grau do Lula.
 
Se assim não fora, o ex Presidente estaria em liberdade. Explico. José Dirceu, tal qual Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da quarta Região (TRR4) em Porto Alegre. Sabe por que está solto? Devido à famigerada Segunda Turma que afrontando decisão do Plenário do STF o colocou na rua.
 
Neste passo, analisemos. Toffoli sai da Segunda Turma e Carmem Lúcia entra. Ele, a favor da soltura dos réus condenados em segunda instância, Ela contra. Dessa forma em que pese Toffoli poder pautar o julgamento definitivo da questão de prisão em segundo grau, na segunda Turma, Carmem Lúcia, equilibrará a balança, evitando o escancaramento das portas das prisões aos Lula e Dirceu, da vida.
 
Vai aqui um tira gosto sobre política. A situação de Minas Gerais é lastimável em termos de candidatos. Já imaginou o eleitor ouvir um carro volante a todo volume, com Dilma a bordo pedindo voto para o Brasil voltar a ser feliz? Logo ela responsável por milhões de desempregados, inflação alta e dívida interna de quatrocentos bilhões.
 
Mas isso não é tudo; meia hora depois é a vez do trio elétrico do Aécio. “queridos eleitores mineiros: sou honesto por natureza, fui vítima dos bandidos da JBS, grupo que bancou o PT e a mando dele jogou uma casca de banana em minha calçada; votem em mim para acabar com a corrupção”. Desgraceira, tchê.
 
Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)96892292.

 

 

 

 

Em 27 de agosto próximo passado, aos 91 anos, morreu em Porto Alegre, João Paixão Côrtes, o Pai do CTG, e símbolo maior do tradicionalismo gaúcho. Seria apropriado chamar João Paixão Côrtes de mascote dos gaúchos? Por uma ótica elogiável e positiva, sim.

Imagine um gaúcho tradicionalista, vestido ou pilchado a caráter, bem a preceito dos costumes ministrados nos CTG, tanto na indumentária quanto na linguagem. Então vai da de cara com João Paixão Côrtes.

Sempre há quem discorde de tudo e de todos, inclusive dele.

Engana-se quem pensa que o tradicionalismo é abraçado e defendido por todos os gaúchos. O Rio Grande do Sul é culturalmente diversificado. Explico: os costumes do pessoal da campanha, missões e fronteiras com Uruguai e Argentina, tais como bailes de corredor, gaita ponto, churrasco em fogo de chão, rodeios, carreiradas, uso de boinas, tosquia, tafoneiros, esquiladores, posteiros, peões de estâncias etc, são diferentes da região litorânea, como Rio Grande, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Tramandaí, Torres, Cidreira e até Porto Alegre.

Apesar disso, a importância dos Centros de Tradições Gaúchas, criados por João Paixão Côrtes é imensa no Rio Grande do Sul e fora dele. O gauchismo propriamente dito não existiria sem este homem notável que valorizou lendas, músicas, ditados e crendices gauchescas.

Natural de Santana do Livramento, Côrtes se notabilizou de tal modo que foi imortalizado com o panteão do Laçador representando o gaúcho na capital Porto Alegre. Saiba que em todos os Continentes existem CTG, graças a este gênio em apreço.   A riqueza cultural de sua arte torna-se maior e mais nobre quando ele insere holisticidade no Movimento Nativista com a presença de imigrantes, índios, negros e brancos.

Merecidamente João Paixão Côrtes está para a cultura tradicionalista gaúcha, como Bento Gonçalves, Garibaldi ou Canabarro estão para o Movimento Farroupilha. Neste trote, achei apropriado reverenciar este valoroso gaúcho no contexto de sua morte em agosto passado, assim como nas comemorações de “20 de setembro” que se aproximam em homenagem a Guerra dos Farrapos.

Abracito companheirada.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)96892292.

 

 

 

 

 

Muitos criticam advogado criminalista, mas, quando têm a infelicidade de cometerem um crime e precisam ser apresentados; ou ao serem investigados, presos, ou processados me ligam desesperados para que eu possa atuar em suas defesas.

Sou grato a Deus por ter o privilégio de muitíssimas vezes ser constituído para defender clientes no Sul do País e em outros Estados, muito distante de Rondonópolis.

Ontem, ao dizer que quando alguns constituintes meus ganham liberdade não participo da festa, vários amigos não acreditaram. Pois reafirmo o que disse. Não participo de uma festa na qual se comemora, por exemplo, a progressão de regime de um criminoso reincidente. Até quando vamos conviver com a presunção de que o profissional do Direito Penal é amigo ou cumpliciado com bandidos?

Nem todos os que foram ou estão presos são bandidos. É preciso fazer essa afirmação. Às vezes, por uma revisão criminal, um inocente que estava preso é libertado. E em muitíssimas outras, pessoas presas, ganham liberdade provisória, respondem o processo fora das grades, provam suas inocências e são absolvidas.

A função do Advogado Criminalista é fazer uso das garantias constitucionais e legais disponíveis ao seu cliente, no contexto processual do contraditório e da ampla defesa, tudo na conformidade  e melhor aplicação do devido processo legal.

Muitos desdenham dos advogados criminalistas como se estes fossem acolherados com seus clientes. Ledo engano. Alguns Advogados desonram a advocacia, mas não é a regra, até porque a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pune severamente na forma do nosso Estatuto as condutas desabonadoras, ilícitas e/ou antiéticas.

A Lei nº 8.906/94 é nosso Estatuto; a maioria esmagadora dos Advogados segue e observa este Regulamento, primando pela conduta ilibada, na conformidade do nosso Código de Ética e Disciplina.

Não há de ser o prejulgamento de alguns que me demoverá de exercer a nobre função de advogado criminalista. Ao ser contratado por alguém, sou pago para fazer – portanto, faço – a melhor defesa possível, invocando todos os seus direitos por ser de Lei e de Justiça.

Deixo claro que não gosto de bandidos nem deles sou parceiro. Exerço minha função dentro da constitucionalidade e, legalidade. Todos merecem defesa jurídica e técnica o que na maioria das vezes é feito por um advogado criminal. Portanto é injusto tentar enxovalhar a reputação dos advogados criminalistas.

O denunciado não pode ter sua culpabilidade presumida; se faz necessária atuação da defesa de modo a garantir a oportunidade processual para ele contestar e se defender na conformidade da Constituição Federal, Código de Processo Penal,  Código de Processo Penal Militar, Estatuto de Criança e do Adolescente, Leis Penais esparsas, Doutrina, Jurisprudências, Tratados, Convenções, Pactos, Declarações de Direitos etc.

Convido meus nobres colegas criminalistas a defenderem aguerrida e bravamente nossa maravilhosa profissão, lutando pela garantia de nossas prerrogativas.

É o que há.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)96892292.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Já dizia o Silvio Brito: Quando alguém se apaixona fica bobo, fica louco, perde a Razão; Não adianta conselhos, está preso dominado pelo Coração. Isso também se aplica aos sentimentos políticos.

Em 31 de agosto teremos o início da programação eleitoral pela TV.

Meireles, portador de um minuto e 55 segundos na TV, vai valorizar a figura de Lula, do qual foi presidente do Banco Central, para atrair eleitores. Estou rindo barbaridade. Lula, a meu vê, não transferirá votos a candidatos liberais, mesmo que com eles tenha convivido.

Alckmin tem 5 minutos e 32 segundos. Vai tentar desconstruir Bolsonaro, apesar de não simpatizar com agressividade. Tem muito tempo e pouco voto.  Estima-se que estará em franco crescimento a partir de primeiro de setembro.

Fernando Haddad terá 2 minutos e 22 segundos. Centrará fogo para demolir Bolsonaro, e garantir, que será a melhor versão de Lula na Presidência. Será criticado por seus “colegas” de esquerda – Boulos, Marina e Ciro – os quais tudo farão para que os eleitores não liguem Haddad a Lula.

Marina, porta 21 segundos de televisão. No melhor estilo avatar, bradará: “Amo a floresta, viva a natureza; sou mãe, mulher, professora, trabalhadora e negra”, e finaliza: jamais desistirei. 

Álvaro Dias leva 40 segundos. Tem coragem de sobra. Prega o porte de arma, privatização pela metade da Petrobras e redução do Bolsa Família, entre outras coisas. 

Ciro Gomes é titular de 38 segundos na TV. Aparecerá dizendo “fui ministro bem avaliado; governador do Ceará, e melhor do País; prefeito de Fortaleza e melhor do Brasil segundo a Folha de São Paulo. Vou tirar o nome dos brasileiros do SPC” etc.

Boulos vai com 13 segundos e Bolsonaro apenas 8 segundos; não da um “se vira nos 30”.

“Na TV vou convidar o eleitor a assistir minhas lives pelo celular, vai da certo; meu produtor de vídeos é competente e cobra barato. Vamos gastar um milhão apenas, nossa grana é curta, mas, de nada nos queixamos”, diz Bolsonaro.

Os outros presidenciáveis, como diz o gaúcho nem te conto, apenas cito os nomes, considerando a pouca densidade eleitoral: Cabo Daciolo, Eymael, Vera Lúcia, João Amoêdo e João Goulart Filho.

Tudo por hoje.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)96892292.

 

 

 

 

 

 

Clarice Lispector escreveu “O mundo é desumano e nós não somos humanos; considero esta, a pior descoberta de todos os tempos”.

Faz tempo que os brasileiros estão se digladiando política e ideologicamente. No topo os candidatos se unem em alianças que mais parecem Cartéis de Cali ou Medelin, ao passo que na base os eleitores se entreveram feitos samurais.

O ódio está presente entre os Lulistas e Bolsonarianos e isto nos leva a pensar que a situação pode tornar-se incontrolável no decorrer, ou após a campanha.

Quem se eleger governará? Eis a questão. Provavelmente esta será a eleição que mais exigirá presença das forças armadas, considerando a animosidade entre as correntes ideológicas.

Não bastasse o gritêdo dos petistas, o candidato do (PSOL) destila ódio, como diz o cuiabano: jhoga fogo pelos óios. Outro presidenciável com a Bíblia na mão diz: vou pegar todos vocês!

Criticaram Bolsonaro quando ele afirmou que vai endurecer com a bandidagem e ficaram calados quando Lula disse em seu discurso antes de ser preso: “Eu sou uma ideia, percorram todos os dias o Brasil, ocupando, invadindo, incendiando para que eles saibam que uma ideia não morre nem é presa”.

Quero meu País livre da desordem, das drogas e da violência. Que nenhum candidato procure eleger-se com apoio de facções criminosas, para que delas não fique refém.

Dizia Platão “o governante que trai seu povo, por este deve ser substituído”. Nada mais lúcido. Quisera meu Deus que os cidadãos fossem iguais marimbondos de fogo: ao serem, lesados ou traídos revidassem, todos e ao mesmo tempo, para evitar a continuidade das perturbações, ou o sucesso dos tiranos.

Torso para que o (a) Presidente ao se eleger, execute seu plano de governo com independência; sem precisar pedir permissão a fazendeiros, sem terras, banqueiros, industriais, crime organizado, evangélicos, católicos, ateus etc.

O Presidente ideal deve privatizar as estatais; enfrentar as organizações criminosas; policiar as fronteiras; endurecer a legislação Penal e Processual Penal; alterar as penas do Estatuto da Criança e do Adolescente; estruturar inteligencialmente e dar condições materiais às Polícias; investir nas Forças Armadas e permitir o porte de arma aos cidadãos que não tenham histórico criminoso.

É como penso.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)96892292.

O aborto é crime no Brasil. Salvo em algumas situações, entre elas a decorrente de estupro. Os Espíritas desaprovam o aborto em todos os contextos; Católicos e Evangélicos suportam ou apenas toleram as modalidades de abortos que estão tipificadas pelo Código Penal, (artigos 124/128), e se posicionam contra os movimentos para ampliarem-no.

Meu amigo Dr. Ruy Ferreira contribuiu com a seguinte observação: Não é mais inteligente e menos doloroso, usar um contraceptivo do que correr o risco de engravidar? Com toda certeza Doutor, some-se a isso a pílula do dia seguinte, no caso de um eventual descuido ou até de um estupro.

Alguns militantes da esquerda, logo após algumas postagens minhas, perguntam se sou contra ou favorável ao aborto. Fazem isso porque o marco referencial deles para alguém ser de esquerda é defender com veemência o aborto. Quando respondo que sou contra, é a senha para o início da guerra. Além de tentarem me convencer que eles estão corretos, já lançam seus mísseis ideológicos em várias direções com o objetivo de bombardear minhas convicções sobre ideologia de gênero e outros temas.

Penso que não se deve julgar depreciativamente a mulher que cometeu um aborto. A despeito de desaprovar, penso que quem realiza tal ato sofre posteriormente um abalo moral ou trauma profundo; mesmo que ninguém mais venha saber, a consciência deve pesar uma barbaridade, e, isso por si só, já é um sofrimento considerável.

Para quem já praticou, o ideal é não ficar se lamuriando, e sim, procurar a superação através do firme propósito de não mais incorrer neste crime, esmerando-se em demover outras mulheres desta prática deletéria, promovendo e valorizando a vida e assim se redimindo por completo, voltando a ser portadora da sã consciência para o enlevo da existência digna e sem remorso.

Penso que quando o ajuste de conduta de alguém ocorre de dentro pra fora, ou seja, não pela lei, mas, por profundo arrependimento, o resto da vida é digno de ser vivido em paz com a sensação de efetiva e benfazeja reparação em toda plenitude. Isso é o que se chama: nascer de novo.

Portanto minha irmã, a vida não acabou literalmente. Vá e não aborte mais. Vamos pra frente exercendo a caridade; desta forma não há trauma que sempre dure. Abraço a todos. Até a próxima.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)96892292.

 

 

Ao observarmos uma nação governada por corruptos e populistas inescrupulosos, veremos que o povo é desmotivado, indiferente; tanto faz a conduta imoral dos maus, quanto o comportamento ilibado dos bons.

É difícil escolher candidatos atualmente no Brasil. Conheço a História Geral e do Brasil razoavelmente bem e a conclusão a que cheguei é que esta democracia não nos deu o que deveria; assim sendo, algo deve acontecer com urgência.

Ou faremos uma revolução pelo voto, ou elegeremos a maioria dos políticos de carreira, muitíssimos, protagonistas de variados crimes, seja corrupção ativa ou passiva, lavagem de dinheiro, sonegação, associação criminosa, evasão de divisas, fraldes em licitação, improbidade administrativa, compra de votos, abuso do poder econômico, e o diabo aquático.

Já me decidi, voto em Bolsonaro. Muitos me acham louco, mas não apontam soluções melhores. A violência está nas ruas; os menores a serviços dos maiores aterrorizam a todos; o ECA, libera a maioria dos bandidos adolescentes; quando pune, são raríssimos os casos de internações que ultrapassam um ano, e, mesmo aqueles internados por três anos não são profissionalizados como manda a Lei. Saem e voltam a delinquir.

Os corruptos não estão sendo processados com celeridade e isso da à impressão que vale a pena se enriquecer ilicitamente; o tráfico não é reprimido com veemência até porque não há presídios para todos; as fronteiras escancaradas facilitam o armamento para os bandidos; o governo de esquerda desarmou a população apesar de o povo ter votado pelo direito de ter armas.

Bolsonaro não pode mudar cláusulas pétreas, mas, se tiver maioria no Congresso poderá mudar muita coisa na legislação para o bem de quase todos e azar da bandidagem.

Chega desse Congresso – Câmara e Senado – que mais parece um covil de salteadores – com exceção de alguns. Vamos renovar isto ou tudo continuará como está. Não votem branco nem nulo, isto não resolve nada. Vamos pras urnas depois de olhar os antecedentes dos candidatos e escolhamos conscientes sem vender votos ou pedir favores, só assim seremos respeitados pelos eleitos.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)96892292.

 

 

 

 

DILMA VERSUS MARINA

Dilma não é candidata a Presidente mas me fez rir barbaridade com seu comportamento lunático e suas frases sem efeito. Marina disputa a Presidência e muito embora eu não vote nela reconheço sua prudência e relativa intelectualidade.

Nestes registros, colacionarei frases das duas senhoras com o objetivo de mostrar que ambas são socialistas por vocação, contudo a lucidez da Marina em certos pronunciamentos a diferencia significativamente de Dilma.  Vamos lá.

Dilma perdida: – “Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder”.

Marina coerência: “Eu tenho a coragem de fazer o que nem as lideranças do PSDB são capazes de fazer: dar o crédito da política econômica ao Fernando Henrique, mesmo ele não sendo assim tão popular”.

Dilma desnorteada – “(…) Quero dizer para vocês de Roraima capital – Roraima não é Capital – mais distante de Brasília que eu me considero hoje uma roraimada”.

Marina romântica: – “Me ame quando eu menos merecer… porque com certeza é quando eu mais preciso”.

Dilma demente – (…) tinham seis empresas que apresentaram suas propostas, houve um deságio de quase… foi um pouco mais de 38%, mas eu fico em 38% para ninguém dizer: ‘Ah, ela disse que era 38′, mas não é não. É 39, 38 e qualquer coisa ou é 36. 38, eu acho que é 39, mas vou dizer 38.

Marina sonhadora: – “Não é hora de ser pragmático, é hora de ser sonhático e de agir pelos nossos sonhos (…)“.

Dilma sem gardenal: – “Nós somos do gênero humano, da espécie Sapiens, então, para mim, essa bola é um símbolo da nossa evolução. Quando nós criamos uma bola dessas, nós nos transformamos em Homo sapiens ou mulheres sapiens”.

Marina limpinha: – “Nunca fumei maconha, bebi álcool ou usei daime: só Biotônico Fontoura“.

Dilma cambaleante: – (…) Agora, a rede, eu acho que ela tem um lado lúdico, sabe? Porque isso que as crianças gostam tanto no pavilhão. Porque, quando você está lá em cima… Eu não posso ficar aqui brincando, não é? Então… Mas você percebe direitinho como é que dá para brincar, porque se você inclinar para um lado e, imediatamente, virar para o outro, você fica balançando mesmo, você consegue equilibrar.

Marina racional: “Não há como falar mal da elite; a desgraça de um país não é a sua elite, é não tê-la”. Marina é socialista por vocação, mas amedronta menos quando profere frases como esta acima.

Dilma “intelectual”: (…) “E tem uma pintura dela que eu acho genial, é… como é que é? Natureza Morta… Ai, eu tinha de lembrar a palavra. Natureza Morta… é uma contradição em termos: de que é o quadro? É uma natureza morta? Rodando, você entendeu? É o stand still a Natureza Morta; ela bota uma mesa e os componentes da natureza morta estão girando (…)”.

Marina quase Liberal. Tentando ser compreendida pelos empresários, e, sinalizando que o Estado não deveria ser grande ou paternalista, proferiu esta pérola: “As pessoas começam a infantilizar a sociedade. Agora temos Estado pai, Estado mãe, Estado tio, Estado avô“.

Dilma redundante: – “Porque o que é uma ponte? uma ponte é, geralmente, e é algo que nós devemos nos inspirar, porque uma ponte é um símbolo muito forte. Pensem comigo, uma ponte, ela une, uma ponte fortalece, uma ponte junta energia, uma ponte permite que você supere obstáculos. O que nós queremos no Brasil, é que, entre nós, se construam pontes”.

Marina idealista: (…) “o ideal que move as pessoas para melhorar o mundo deve estar na popa e não na proa, a nos impulsionar para o futuro”.

Dilma fora da casinha: – “Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta, mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta”.

Marina não é uma Brastemp, mas, está intelectual e diplomaticamente falando, anos luz a frente da Dilma.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)96892292.