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BLOGTemer fará a supressão desta crise? Tenho dúvidas. Ele diz que não renuncia, mas a míngua de apoiadores não haverá sustentação. Até aqui apoio político nunca lhe havia faltado; agora mudou. Temos uma avalanche política.
Com o racha no PMDB e a debandada dos tucanos vai faltar cobertor. Tem Ministro dizendo que o governo não está mais na superfície e sim no subsolo.
A turma do escarlate deve está feliz, mas não esqueçam que os Batistas em suas gravações disseram que abriram contas no exterior para Lula e Dilma. Cunha e Palocci ainda não falaram. Depois de suas delações é provável que politicamente não ficará pedra sobre pedra nesta República, tudo se transformará em terra arrasada. Isso talvez seja positivo para a renovação dos eleitos em 2018. Vamos escolher gente nova, sem histórico de contaminação e torcer para que não se corrompam.
1829 políticos foram elencados pelo rapaz do frigorífico como receptadores de dinheiro em suas eleições. Entre eles um deputado paulista adepto da “praticidade” reservou parte da grana para si e não para o partido ou campanha.
Comprar facilidade é o mote dos empresários; achando quem as vendam combina-se a fome com a mesa farta e muitos se refestelam em detrimento do contribuinte.
Vamos conjecturar? Qual será o substituto de Temer? O art. 81, parágrafo 1º da Constituição Federal, diz: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos (presidente e vice), será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.” Pois bem, a lei não existe. Temos que encontrar dois bons candidatos: (Presidente e Vice) e ao mesmo tempo criar e aprovar a Lei que regulamente a eleição indireta, visto que ela ainda não foi concebida. É verdade? É. Vergonhosamente. Tenho dito.
Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

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images (10)O navio de Dilma e Lula está avariado e fazendo água a bombordo, quero dizer: “a esquerda”. Os últimos falatórios dos delatores mais se assemelham a bombardeios sobre Luis Inácio e Dilma Rousseff.

Como acreditar na candidatura de um Senhor que brevemente será condenado a mais de vinte anos de prisão? Só sendo um petista fanático para apostar em um projeto temerário deste.

As alegações finais no processo de Lula serão feitas tanto pela acusação quanto defesa até vinte de junho, e, pelo torque do Moro que tem altíssima rotação por minuto, a sentença sairá ainda no mês Joanino.

A Rainha está desmascarada e o Rei está nu.  Para este casal a mentira teve longas pernas por muito tempo. Conseguiram enganar a multidões por anos, mas não foi possível enganar a todos o tempo todo. O desprestígio veio à tona para ambos e o PT está órfão de pai e mãe.

Como não foi possível silenciar o casal de marqueteiros e nem Palocci se calará, a Jararaca pernambucana vai perder o veneno e a guerrilheira, mineira aquerenciada no Rio Grande do Sul, brevemente será chamada de bagaceira, maleva ou outra coisa ruim.

É provável que Lula e Dilma, dirão a Palocci: “até tu Brutus”? e a João Santana e Mônica Moura: “Não pudestes vigiar um pouquinho comigo”? Como se fosse fácil a criatura morrer pelo criador. Agora Inez é morta. Como disse, já que o navio está afundando, salve-se quem puder.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

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download (2)Lula será ouvido daqui uma semana por Sergio Moro. Curitiba se agita. Uns na expectativa de que Lula seja preso, outros batendo tambor para intimidar o Magistrado. A verdade é que como dizia Gildo de Freitas “barulho de panela não é comida”. O cavalo do Moro é o favorito. Façam suas apostas.download (3)

Renato Duque criou um embaraço para Palocci ao confessar ou delatar uma enxurrada de coisas contra Ele e Lula. Não vejo como o “italiano” possa renunciar a entregar Lula em sua delação que certamente acontecerá nos próximos dias.

É notório que o Supremo Tribunal Federal anda soltando meio mundo, mas, não soltará o mundo todo e entre os que ficarão presos estará, quero crer, o Palocci.

Pelas delações do Renato, Lula, era uma espécie de capitão da equipe formada por Palocci, Vaccari, Barusco, e outros. Sobre as palavras de Lula eles lançavam as redes, e o resultado da pescaria era “coisa certa”, ou melhor, dinheiro sujo.

40 milhões de reais foi o montante das verbas gerenciadas por Palocci com a nomenclatura de “Amigo” significando: Lula neste contexto.  Tais valores ficavam disponíveis para atender solicitações ou idiossincrasias financeiras do ex- Presidente. Se uma coisa dessas não resultar em xilindró, mamãe me acode.

Duque ainda esclareceu que nas tratativas de conceder propinas, Vacari e Barusco discordaram sobre a divisão dos valores. Após consultar Palocci, Vacari estabelece que a partilha seria: duas partes para o PT e uma para os operadores.

Lula e sua defesa desqualificam todos os delatores. Quero vê-lo dizer que Palocci é um mentiroso.  Lula ignora todos os fatos carreados aos autos e desdenha das denúncias dos acusadores como se esses fossem um bando de inquisidores. Pode ser uma ou mais das três coisas: a ficha ainda não caiu; caiu, mas ele não se ajoelha; quer que acreditem que ele é um mártir. Vai que cola.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

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downloadO pessoal que foi ás ruas em 28/04/2017, não é o mesmo que nelas estiveram em 2013 e 2015 pedindo a saída de Dilma. Ficou muita gente em casa por se recusar somar à bagunça que geralmente sem terras e centrais sindicais promovem quando se manifestam.

Ir para as ruas agora junto com petistas e sindicalistas de esquerda seria por assim dizer dar carona para Lula e sua trupe.

Uma boa parte trajou vermelho e gritou fora Temer. Imagine se eu acompanharia uma algazarra destas. Anos a fio torcemos para vê a esquerda fora do poder, agora que conseguimos, temos que vê com quem nos acompanharemos.

Sou funcionário público e advogado. Não me fiz presente nesta paralização exatamente para não engrossar os músculos dos vermelhos que jamais deverão voltar ao poder no Brasil.

Não aprovo a reforma da previdência nos termos em que está sendo proposta, mas sei que é necessária, pois não dar para suportar um rombo de 200 bilhões por ano como vem ocorrendo, sem agir. Neste trote, faltará dinheiro em pouco tempo para pagar os segurados do INSS. É certo que o remédio não pode ser tão forte que mate o vírus e o paciente, mas, sem antibiótico ocorrerá a septicemia. Então que seja feita.

Quanto à reforma trabalhista, nada é tão bom que não possa ser aperfeiçoado. Vale para a CLT. Temos 14 milhões de desempregados, e estima-se que mais 10 milhões estão fora da CLT (na informalidade). É preciso ampará-los. Jardineiros autônomos, quem trabalha em casa, garçons e tantos outros que não eram amparados pela CLT, agora, passam a ser regularmente contratados pelo novo regime.

Não foram alterados: 13° salário, INSS, licença, maternidade, paternidade, hora extra, férias, FGTS, aviso prévio e adicional noturno. Não é nada grave como alardeiam.

Sobre os sindicatos, o golpe maior foi dado há meses pelo STF, quando aprovaram – doravante – o desconto imediato dos salários dos grevistas, dispensando o julgamento da legalidade ou não da greve. Esta punhalada nos sindicatos foi dada pelo voto do Ministro petista Toffoli. Não houve manifestação de nenhum sindicato. Alguém me explica isso? Desta forma, pouco se me dá colaborar com um sindicato que se deixou assassinar sem ao menos espernear ironicamente pelo PT.

Já li sobre a crise de 1929; vi a crise do petróleo em 1973; acompanhei o Brasil se curvar ao FMI em 1982; vivi a inflação do Sarney: mais de mil por cento ao ano em 1986; presenciei a criação do real por Itamar e FHC em 1994; a bolha e a consequente crise de 2008, mas, nunca imaginei que teríamos um governo que vendesse sonhos por 12 anos e ao final nos oferecesse tamanha tempestade.

O que o PT nos deixou é comparado a uma ponte rachada desde as estruturas sendo perigosas as tentativas para consertá-la, e o pior é que eles saíram fora e ficaram rezando para ver o País ruir.

Não vai ruir, vamos consertar. Façamos as reformas, os reajustes, enxuguemos o tamanho do Estado, busquemos investidores, criemos empregos, privatizemos as empresas cabides, e provemos que o Liberalismo é a saída e não o maldito e criminoso comunismo.

É como penso e advogo.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

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Lula-e-Moro

Vai vendo, se Delcídio foi preso pelo Pretório Excelso por tentativa de supressão de provas, no mínimo, neste contexto, criou um precedente no STF, para a confirmação da prisão do Lula caso Sérgio Moro a decrete.

Diz Léo Pinheiro, diretor da OAS, que o tesoureiro do PT – Vacari – sugeriu descontar do montante das propinas, o valor do apartamento de Lula e assim foi feito. Afirma ainda que houve o seguinte diálogo: o ex- Presidente perguntou: ___ Léo, tu tens encontro de contas com Vacari? __Sim, __então destrua as provas; disse Lula.  Eita…!!! agora será tudo muito rápido. O Código de Processo Penal autoriza a prisão preventiva, se quem responde o processo oferece perigo de destruição de provas, ameaça testemunhas ou dificulta a instrução criminal.

O nó da questão, é que não existe perfeição no crime. Léo já encaminhou os resíduos das provas que remanesceram da suposta destruição.

O desconto do tríplex foi possível, mas não a exclusão total das provas. Lula estava lidando com empresários que sabem de que lado o vento sopra. Quem paga mal, paga duas vezes, esse brocardo é mantra no mundo empresarial. São as provas: documental – expressa -, ou testemunhal, de benesses concedidas aos corruptos passivos que garantem a contrapartida aos corruptores ativos.

Diz Léo Pinheiro: “O tríplex era do Lula. Eu fui encarregado pelo Presidente, a, juntamente com dona Marisa acompanhar as obras de acabamento do apartamento, pois Lula disse que por se avizinhar a época de campanha não iria aparecer no local para evitar o desgaste”.

Moro certamente fará acareação entre Lula e Léo. É o que manda a Lei; e, neste momento, Léo, além da afirmação oral deverá exibir as provas que disse ter. Neste passo Lula poderá receber voz de prisão e se tornar um residente da carceragem curitibana.

Amigo do Lula, Léo não é um lambari. É um baita peixe ou no mínimo um bagre ensaboado; vamos vê quem escorregará da tarrafa do Juiz paranaense. Oi galetche… não te espicha que o leito é curto e faltará cobertor, vivente.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292

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images (3)Quando Calígula assumiu o Império Romano tinha apenas 24 anos. Substituiu o Imperador Tibério e com muita humildade avisou ao senado que seria diferente de seu antecessor. Prometeu arquivar os processos que Tibério movera contra alguns Senadores e assim conseguiu em seis meses, todas as honrarias dos legisladores seniors de Roma.

Passados alguns meses, voltosse contra os Senadores, a ponto de obriga-los a adorá-lo. Também convocava as esposas dos senadores para orgias compulsórias com ele, numa demonstração de desdém aos senadores.

Esta é apenas uma pequena amostra das loucuras de Calígula que chegou ao ponto de condecorar seu cavalo Incitatus com o título de Senador. Não demorou, foi traído e assassinado pela sua própria guarda.

images (4)Vamos comparar Kim Jong-um a Calígula? Esse rapaz é ditador na Coréia do Norte. Em 2011, assumiu o governo com 27 anos. Seus antecessores eram tão comunistas quanto ele, porém tinham um pouco mais de juízo. Ele manda prender e soltar, matar e torturar a seu bel prazer. Certo dia um de seus generais cochilou enquanto Kin discursava, foi o bastante para o ditador autorizar sua morte. O que ele diz é de pronto escrito por seus assessores que fazem questão de não esquecer, pois lhes custariam suas vidas.

O cara é estudado, fala Francês, Inglês, Alemão, Mandarim, e por aí vai, mas o que tem de letrado lhe falta de humanidade. Muitos de seus parentes foram assassinados a seu mando. Ninguém se insurge contra ele, da pra imaginar por que.

Esse senhorzinho vive no luxo e seu povo no lixo. Uma pobreza generalizada, e pra completar a desgraça existe a falta de liberdade. Seu país é uma caixa preta, só se saberá exatamente como é quando se acidentar por força de um enfrentamento que se desenha há seis ou sete anos com os Estados Unidos. Trump não é Obama. Este tinha um longo pavio; aquele, nem pavio tem. Os teste feitos por Kin com mísseis próximo a Coreia do Sul, são considerados uma afronta também aos Estados Unidos que tem bases americanas na região. Advertido a parar, Kin não obedeceu e bravateou dizendo que está pronto a enfrentar todos os que dele discordarem.

Não seja por isso. Trump enviou o que tem de “melhor” para a região. USA vai agir preventivamente, neutralizando as investidas deste cão danado e sabe-se lá o desfecho…

download (3)Agora o caldo engrossou, temos uma potência que possui 15 mil aviões de combates sem falar na Marinha mais poderosa do planeta contra uns mísseisinhos mequetrefes – coreanos – que mais parecem fogos de artifícios. Lembrei-me da Bíblia “Morra Sansão e todos que aqui estão”. Morra Kin John e todos do Partidão, rsss.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

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download (1)Os Estados Unidos sempre empunharam a bandeira do Liberalismo com valorização da iniciativa privada, em obediência aos mandamus de Adam Smith. O tempo passou e hoje presenciamos uma empresa americana lesionar e arrastar um passageiro pelos corredores do avião, pelo simples fato dele haver escolhido ela para voar e não querer desistir do embarque.

A lei americana permite que a empresa – se for do seu interesse – ofereça mil dólares mais hotel e alimentação a cada passageiro que concordar com o incentivo à renúncia de embarque em um voo e aguarde o próximo.

Caso ninguém se interesse a empresa fará um sorteio entre os passageiros para escolha de quem será desembarcado compulsoriamente; foi o que aconteceu na United Airlines. Isso está errado. A proposta devia ser melhorada até que alguém a aceitasse e desembarcasse espontaneamente.

“O Estado corporativo considera a iniciativa privada o instrumento mais eficaz e útil aos interesses nacionais no campo da produção”. (Benito Mussolini). Até Mussolini aprovava isso.  Nada a reclamar. Assim deveria ser, mas não é. Como se explica um comportamento destes? Deve-se praticar a excelência no atendimento e prestar serviço de qualidade.

O mundo corporativo, empresarial é tão competitivo que não há mais lugar para impingir maus-tratos ou humilhações a clientes, sob pena de passar rapidamente para a retaguarda e ser visto apenas no retrovisor pelos concorrentes.

Que saudade da TAM no tempo do Comandante Rolim! A elegância e amabilidade dispensada a seus clientes desde o embarque, momento em que o comandante apertava a mão do passageiro e dizia: “que bom tê-lo (a) conosco. Você está na melhor companhia, muitíssimo obrigado e boa viagem”.

Agora presenciamos milhões de dólares perdidos em consequência da vergonhosa conduta de uma empresa americana cujo presidente vivia tripudiando as concorrentes chegando a dizer que a Emirates, Airlines, Baseada em Dubai não era uma empresa de verdade, quando sem mentira ela é a melhor do setor.

Falar é fácil, difícil é ser eficiente produtivo e competitivo. Que sirva de exemplo de como não fazer. Quer saber, torso por uma smash (quebra) desta companhia de modo que o mundo empresarial aprenda que cliente é cliente e o resto é perfumaria.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

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O Centro de Valorização da Vida (CVV) em Porto Alegre, recebe cerca de 2 mil ligações por dia, muitas delas de jovens tristonhos com as traições de amigos e amores, alegações de estarem sofrendo humilhações e agressões (bullyngue) na escola e por não receberem dos pais: atenção, carinho, assistência material e afetiva caracterizando um certo abandono.

Percebo que o maior medo dos pais é vê seus filhos ingressarem na criminalidade. Por vezes eles comparecem à escola e dizem que seus filhos não lhes obedecem, preferem ficar no Whatsapp ou faceboock a conversar com eles, e quando o fazem, é apressadamente, de modo que a comunicação não avança. Isso é preocupante.

Sou educador e vivencio com frequência este contexto. Há um ditado: em casa que não tem pão todos brigam e ninguém tem razão.

Uma coisa é certa: Verdadeiros Pais e Mães. Ensinam a seus filhos o  caminho que devem andar; cobram disciplina, ética e conduta ilibada ao mesmo tempo que lhes dão segurança, amor, respeito, assistência, carinho e atenção; e digo mais, são capazes de fazer para seus filhos o que só Cristo faria: morrer por eles.

O que me conforta é que se de um lado cresce a desobediência de uns; de outro, outros tantos, filhos e filhas, são motivos de imensurável orgulho pra seus pais, aleluia.

Esta semana se comemora o dia dos filhos. Várias foram as manifestações de pais demonstrando apreço nas redes sociais. Que isso prossiga em todo tempo e lugar.

Peço permissão a você leitor para registrar que Deus tem me abençoado na missão de ser pai. Tenho um casal de FILHOS com maiúsculas.

Guelly U. Mello – O amor em pessoa; Inteligente, Professora Universitária, coordenadora de eventos em sua Igreja, casada com meu estimado genro – Rodrigo –, Empresário e Vereador em Santo Antônio do Leste.

Felipe Campos Mello, 18 anos, solteiro, músico, (Ministério de Louvor em sua Igreja), cursando o 5º semestre de Direito. Felipe é portador de muita inteligência emocional, sereno, obediente, estudioso, faz muitos amigos e só tem se envolvido com as coisas do bem. Que Deus o conserve assim.

A prudência me recomenda parar por aqui, visto que correria o risco de me empolgar e escrever dez páginas sobre meus filhos considerando o amor e apreço que a eles devoto. Grafo, porém, com todas as letras e de todo coração: AMO MUITO VOCÊS MEUS FILHOS, e em vossos nomes cumprimento a todos os filhos  que por um motivo qualquer não foram parabenizados por seus pais.

Então a cada um: “Que o Senhor faça resplandecer o seu rosto sobre ti, e tenha misericórdia de ti; O Senhor sobre ti levante o seu rosto e te dê a paz”. Números 6:24-26.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

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vdO circo está pegando fogo e Temer calmo feito água de poço. O Tribunal Superior Eleitoral na próxima semana começa o julgamento dele e Dilma e há quem diga que é provável sua cassação embora outros afirmem que é possível separar as condutas da ex-Presidente e do seu Vice.

Acho pouco provável que o Presidente venha a ser cassado, mas se isso ocorrer, Ele recorrerá ao Supremo que julgará sine die, leia-se sem data definida provavelmente lá para o dia do Juízo.

Pela minha ótica, além das alegações finais vai haver pedido de vista e atos procrastinatórios de modo que os trâmites processuais engula o tempo e salve o Mandato do esposo da Marcela.

De qualquer forma, o Presidente faz um esforço hercúleo para conseguir 4 votos entre os 7 Ministros eleitorais e assim concluir seu Mandato com a marca da inocência.

Se Temer for afastado, haverá eleição indireta para terminar o Mandato. Dilma poderá ser condenada a inelegibilidade em que pese não ter sido por ocasião do Impeachment. Crime eleitoral é maneiro, não se cogita de nenhum dos dois puxar cadeia neste contexto.

Penso que o       PSDB        se arrependeu de ter cuspido pra cima – ajuizado essas ações – vez que abraçou o projeto de Temer com garras e presas tendo vários de seus quadros guindados a Ministros.

gfrtyO que tem a Dilma de destrambelhada emocionalmente tem o Temer de sereno. O Presidente tem apoio no Parlamento, mas a opinião pública está muito desfavorável. Apenas 10% de aprovação assustaria qualquer gestor menos Temer portador da calma do bicho preguiça.

De uma coisa eu sei, a movimentação do Congresso para legislar contra a Lava Jato; a aceleração da votação da reforma da Previdência, e, doutro norte a demora na reforma política vão desgastar ainda mais o Senhor nervos de aço. Haja maracujina, tchê.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

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Está mais que na hora dos eleitores cobrarem uma reforma eleitoral que proíba o parlamentar eleito de exercer qualquer cargo no governo, sob pena de perda do mandato; Que a reeleição seja apenas uma vez, e, seja igual para todos os candidatos o tempo de TV;

Já que nosso parlamento é um dos mais caros do mundo, que se reduza a gastança exagerada com deputados e senadores; Pela aprovação do voto distrital e não obrigatório e obrigatoriedade do candidato a cumprir seu programa de campanha a não ser por força maior, do contrário tornar-se-ia inelegível.

Sobre a doação para as campanhas, sou favorável que os indivíduos e não as empresas doem para seus candidatos, não para os partidos, na conformidade do que a lei preceituar.

O apetite dos publicitários é tanto que eles deliram exigindo das empresas “patrocinadoras” como pagamento, cavalos de raça, fazendas, apartamentos e por aí vai, bestialmente imaginando que esse malabarismo contábil seria uma espécie de alvejante do dinheiro de origem ilícita. Ledo engano o que é satânico não se santifica apenas pela imposição de mãos dos contadores. Neste contexto não existe crime perfeito.

Não entendo por que as campanhas têm que ser tão caras, se a lei eleitoral proíbe a compra de votos. Fica claro que os marqueteiros estão exorbitando nos preços cartelizados de seus serviços o que seria evitado caso os políticos jogassem pesado contra essas condutas utilizando mais a Internet, as redes sociais etc.

Marcelo Odebrecht afirmou que deu 150 milhões de reais para as campanhas do PT. Disse também que comprou para o PT, o tempo de TV do PROS, PRB e PC do B.

Quando se afirmava que os partidos nanicos eram de aluguéis, uns quantos apaixonados discordavam dizendo que o pluripartidarismo é necessário à democracia.  Como diz o campesino: que bão se cesse…

Está provado que criar um partido é uma das coisas mais rentáveis. Os delatores deram nomes aos bois e ás vacas também. Assim, entregaram Dilma, Jandira Feghali e outras figuras bizarras da esquerda brasileira. Tomara Deus que o resultado final seja a condenação desta gente.

Tudo por hoje. Abracito.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

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imagesHá meses no Rio Grande do Sul vários laticínios adulteraram leite queijos etc. O Estado não estava presente naquele contexto, logo o empresário deve ser multado e punido normalmente; minha sugestão é que caso houvesse a participação de servidores públicos, que se aplicasse as penas em dobro para ambos.

Sou a favor do Liberalismo puro, empresa não deve se acolherar com Estado.

Percebe-se que quando o agente público participa, o estrago é maior, muito maior. Houve um tempo que o crime organizado só poderia ser assim chamado se tivesse participação de alguém do governo. Isso mudou. Atualmente preceitua a Lei nº 12.850 em seu Art. 2o, § 4o:  A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços):

II – se há concurso de funcionário público, valendo-se a organização criminosa dessa condição para a prática de infração penal. (Grifei).

Acho pouco, como já dito, pelo muito de malefício que esta maldita parceria causa à sociedade.

Como se não bastasse a propina do Petrolão, partidos políticos receberam ajuda financeira das maiores empresas frigoríficas do país e alguns funcionários públicos por eles nomeados, ou concursados que tinham a obrigação de fiscalizar também se corromperam permitindo  a comercialização de carnes adulteradas.

Com todo respeito à Polícia Federal, até o mais simples vivente nota pela conversa gravada que se trata de embalagem de papelão e não de mistura deste às carnes. Poxa, além de queda coice? não pensam no impacto que isso acarreta à economia do País?

Vale lembrar que apenas algumas células ou unidades dessas empresas foram flagradas nesta prática danosa, porém o estrago econômico é inevitável. Sabe se lá qual a reação internacional dos importadores… Isso causará desemprego agravando a situação do país que já está em recessão.

Ainda bem que o Ministro da Agricultura Blairo Maggi é do ramo e tem prestígio aqui e no exterior para terraplanar essa questão.

Espero que os consumidores de carne feito eu, não virem vegetarianos. O recomendável segundo a ANVISA é comprar carne vermelhinha, sem odor ruim, com data de validade adequada, e que não seja pegajosa. Caso perceba algo errado ligue 1746 ou faça uso do Direito do Consumidor.

Não sou o Tony Ramos mas te desejo um Bom churrasco tche.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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htbvBem amigos, como diz Galvão, a Lavajato completou três anos. O que será desta Operação? “o que a sociedade quiser”, respondeu o Procurador Dallagnol. Também acho. Se o povão respaldar Moro e os Procuradores, ela fará uma boa profilaxia neste país doente.

Temos 20 presos, alguns já condenados, entre os quais Vacari com pena de 41 anos; José Dirceu, 40; Oton Luiz, 40 e por aí vai.

Talvez alguém pergunte: por que tantos delatores beneficiados? A quem a Lavajato ainda visa prender, se o restante dos delatados tem foro privilegiado sendo, portanto a competência para processá-los e julgá-los do Supremo Tribunal Federal?

Vai vendo, nosso sistema jurídico tem quatro Instâncias. Pouquíssimos países no mundo propiciam tantos graus de recursos aos réus.

liiSérgio Moro manejou com maestria as leis: Penal e Processual Penal. Apostou na estratégia de decretar as prisões preventivas e não as revogar durante a instrução criminal, isso é, até a sentença.

Apesar dos advogados arguirem a presunção de inocência, a primariedade, trabalho digno, residência fixa etc, os Tribunais Superiores se afinaram com o entendimento do Juiz de Curitiba e considerando a gravidade dos crimes não conheceram nem proveram os pedidos de alvarás de solturas dos réus.

Só restou aos réus negociarem a delação premiada para mitigar suas penas. Não da para culpar o Magistrado. Perceba que os réus só abriram o bico depois de terem seus Habeas Corpus negados pelos Tribunais. Duvido que eles entregassem os comparsas caso suas prisões fossem revogadas logo após a decretação. Não há nenhum santo neste time.

A Longa Mano da Lavajato descobriu crimes cometidos pelos seus réus em 22 países.

guCom a segunda lista do STF, muitos políticos irão para a frigideira do Ministro Fachin. O povo espera julgamento justo e rápido do contrário ficará demonstrado a imprestabilidade do STF.

Voltarei a este assunto em uma semana, posto que Brasília vai nos ofertar muita matéria prima por esses dias.

Espero que depois da Lavajato o crime não recrudesça no Brasil, como ocorreu na Itália, após a Operação Mãos Limpas.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

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A prática diária do STF estar indo na contramão dos Mandamus contidos na principiologia do Bom Direito.

Certamente o leitor acha intrigante o fato dos empreiteiros que deram dinheiro estarem na cadeia e aqueles que destes receberam continuarem soltos.

Convenhamos; que descompasso é este? A orquestra do Moro toca em Lá sustenido enquanto a do STF em um Dózinho baixo. É de da dó, rs.


khtrO povo brasileiro está chateado com o desemprego, a corrupção, a impunidade, dos políticos de modo geral e em particular dos envolvidos na Lavajato.

çpoSérgio Moro decreta prisões preventivas bem fundamentadas e os Tribunais não as tem revogado. Em seguida a instrução do processa ele condena por sentença os corruptos passiva ou ativamente, assim como os lavadores de dinheiro e em alguns casos até repatria uma boa grana destes larápios.

kopO que surpreende é a inércia do Supremo Tribunal Federal, que por atribuição constitucional detém a competência para julgar a outra parte dos réus da Lavajato – os que têm foro privilegiado -, agir com tanta lentidão.

Vergonhosamente o STF está dando um mau exemplo. A Procuradoria Geral da República não fica atrás. Somente para cerca de 19 políticos têm sido oferecida denuncias e/ou pedido de investigação desde o início da referida operação.

A sociedade está à espera de punições justas para esses fora da lei ou “acima dela”, que receberam ilicitamente bilhões de reais das empreiteiras, Petrobrás, fundos de pensão etc.

Sonho com uma JUSTIÇA afinadinha, que tenha efetividade nas atividades jurídicas de modo que além de julgar com celeridade, tenha imparcialidade ao prolatar as sentenças sejam elas de “PELÉ” ou de “MANÉ”.

nrtSeria confortador vê a Justiça sendo bem aplicada; condenando Maria da Silva Símples e Maria Antonieta Chique; Luis Despossuído da Fama e Luis XVI Magnata, mas isto parece ser uma miragem no Atacama.

Temo pelo estouro da boiada, inconformada com o luxo e perdulariedade dos congressistas, e com a prepotência dos Ministros do STF. Não vos esqueçais, “Excelências:  Quando o povo quer, faz ou desfaz”.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

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freVi o interrogatório de Cunha, o homem é tão arrogante que respondeu várias perguntas do Moro com palavras e ar de deboche.

Transparecia o seguinte: “estou enojado deste Juiseco; que coisa mais estapafúrdia um Magistrado de primeira instância se intrometer na vida de um cara importante como eu, em minhas conexões políticas e econômicas”.

Como se isso não bastasse, irônica e ardilosamente fez um requerimento ao moro em forma de casca de banana: “Requeiro de Vossa Excelência – em obediência a decisão do STF, minha liberdade provisória, já que o referido Pretório Excelso ordena minha prisão apenas em segunda instância”.
Moro quase sorriu, mas se conteve, e em retorsão disse: mantenho minha decisão anterior. Ao senhor, cabe retornar para sua cela e aguardar o julgamento do HC recentemente impetrado neste sentido junto ao STF.

Cunha, parecendo o Kiko, olhou por cima dos óculos e inspirou como quem diz: maldição, lezera, macacos me mordam, perdi, não deu, rsss.

jhmkSérgio Moro escreveu na revista veja que presos com o pedigree de Cunha, Palocci e Cabral, têm seus simpatizantes – que não são naturalmente os cidadãos pobres e honestos deste País – e essa é a razão de algumas críticas à prisão destes senhores.

Informou ainda que o setor de propina da Odebrecht estaria funcionando até hoje se as prisões preventivas dos diretores da empresa não tivessem sido decretadas.

Ele tem razão. O Juiz não deve deixar de dizer o direito contido nas Leis e nos princípios Constitucionais, pelo fato de os réus serem ricos e influentes.

É em proteção da Ordem Pública, do erário e da sociedade que as prisões foram decretadas. Visam combater a reiteração das práticas seriais de crimes. A maior prova de que elas foram necessárias é a confirmação pelos Tribunais Regionais e Superiores.

Como diz meu amigo Kélio Roni: e o tempo passa… Lembrei–me de Ariano Suassuna. “Tem sido assim porque e assim que tem que ser”.  É aguardar indiada.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

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Que saudade de JK. Sabe aquele ditado: engasgar com uma pulga e engolir um rinoceronte? Em Mato grosso a BR-163 tem cerca de 100 km sem asfalto, o resto não asfaltado fica no Estado do Pará.

thjkTem coisas que não compreendo. Por exemplo: Luta-se pela duplicação da BR 364 coisa e tal, porém lá no final não se asfalta um trechinho da BR 163, no qual 5 mil caminhões ficam atolados; entendeu ou quer que eu desenhe?

Lula e Dilma sepultaram bilhões na transposição do Velho Chico, que eu morro e não vejo a conclusão, e não asfaltaram o final da Cuiabá Santarém, vovó me acolhe!

Quem paga o pato, louco das patas, são os irmãos caminhoneiros. Quando eles atravessam seus bitrens na carreteira, são chamados de criminosos e apanham dos brigadianos. Como se diz no Sul: Desgraceira tche.

4 mil e quinhentos caminhões aproximadamente estão atolados na BR-163 que tem quase 3500 km. Vai deste o Oeste catarinense até Santarém, no Pará. Essa frota transita precariamente, levando grãos para os portos do Norte, Já que a distância em relação aos portos do Sudeste é diminuída em cerca de 1.100 km.  

O asfalto vai até Guarantã do Norte-MT, daí em diante são 400 km não pavimentados, constituindo-se em um calvário para os estradeiros. O trânsito está super engarrafado entre os municípios de Trairão, Novo progresso e Caracol no Pará. Há escassez de alimentos e água potável.

grjjkA BR-163 constitui-se na única maneira terrestre de acesso a Santarém. Se os caminhões continuarem demorando 10 a 12 dias para chegar a Novo Progresso, o caos vai se instalar por falta de gasolina e gás de cozinha entre outros produtos.  Isso inflaciona as poucas mercadorias existentes nos supermercados e lojas em geral.

Sem chuvas, o referido trecho é percorrido em 6 horas, com os atoleiros, em vários dias. A situação poderá se tornar calamitosa caso as chuvas continuem e o DNIT não consiga desafogar o trânsito.

Como é que eu sei disso? Compadre velho, parafraseando o analista de Bagé: eu vivo abispando (atento), rondando (olhando) o que ocorre neste paiseco, tá ligado? Namastê, rsss.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.