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Em uma estância gaúcha, um dia fui passear,

O filho do capataz veio comigo falar:

Há um mês um chiru rico veio aqui nos visitar,

Me prometeu um presente, disse que eu ia gostar,

Eu fiquei muito faceiro comecei a esperar,

Só não sabia a maneira pela qual ia chegar.

Via um carro no potreiro e me botava pra lá,

É o meu presente tchê, que o senhor veio entregar?

Não, dizia o motorista, então eu baixava a vista,

E começava a chorar.

Quando o carteiro chegava, eu já corria e gritava:

Será que veio…, mas bah…

Era carta pro papai, e o meu presente uai,

Não iria mais chegar?

Os dias foram passando, mas demoravam passar,

Até que num sábado a tarde, depois de churrasquear,

Um helicóptero baixou, em meu nome ouvi falar,

Aproximei da aeronave, um vento de arrepiar,

Aquelas hélices gigantes estavam a funcionar,

Abri o setor de carga, vi um lindo Manga Larga,

Comecei admirar.

Aquele gaudério rico veio me cumprimentar,

Disse este é teu presente, mas quero recomendar,

Tem alguns procedimentos que deves observar;

Pois este animal é chique, vai ser preciso gastar,

Um bom dinheiro por mês para conforto lhe dar.

Precisa um veterinário pro cavalo acompanhar;

Um espaçoso piquete, terás que providenciar;

Às vacinas preventivas, não podes negligenciar;

Só isso, o cavalo é teu, é marchador pra danar;

Se acaso tiveres dúvidas em como dele cuidar,

Aqui está meu cartão ligue pro meu celular;

Nosso pessoal está, pronto a te assessorar;

Basta combinar o preço não tardaremos chegar;

Foi um prazer conhecê-lo, ainda mais em revê-lo,

Abracito e até já.

Esta é a minha história, deu para o senhor notar,

Que minha preocupação é deste pingo cuidar?

A gente não tem dinheiro, mas se Deus colaborar,

O papai trabalhar mais e a coisa melhorar,

Eu fico com o cavalo até a morte o levar.

Ao ouvir esta história, quase sem me controlar,

Me abracei- ao guri e disse: vou te ajudar;

Pro o celular do ricaço já comecei a ligar,

Ele atendeu e eu disse: temos negócio a tratar;

Traga-me teu helicóptero, tenho interesse em comprar,

Também a tua fazenda do jeito que ela está,

Mando levar de volta num jato particular.

Quando Deus intermedia é fácil negociar

Deu-se início as tratativas eu de cá ele de lá

Pouquíssimos dias depois pra história terminar,

O garoto e o papai estavam a sobrevoar,

A sua linda fazenda que acabara de ganhar,

Pra cuidar do Manga Larga e também nele marchar.

O guri me abraçou e disse é pra me escutar,

Eu já falei com papai, agente vai se virar,

E no lugar mais bonito desta fazenda sem par,

Vamos fazer um castelo, pra receber Chico Mello,

Quando ele vier matear.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550 e professor de Carreira. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)996892292.

O julgamento de Lula em 2ª Instância se aproxima. Em Porto Alegre a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), já tem o parecer – desfavorável – do relator Gebran Neto, um dos três desembargadores federais que cuidam desse recurso.

No dia 24 de janeiro, de 2018 ocorrerá o julgamento. Então saberemos se Lula será inocentado ou condenado; nesta última hipótese, não poderá candidatasse vez que seria ficha suja.

Serão três votos em janeiro.

Pergunto; o relator Gebran poderia votar contra seu parecer desta semana? Sim, mas é pouco provável. Lula pode ser absolvido, mas a tendência é que tenha sua condenação confirmada; a pena mantida, mitigada ou aumentada.

“Querem inviabilizar a candidatura do Lula”, diz a defesa, já que ele tem quase 40% das intenções de votos. Afirma que o TRF4 é tendencioso, e imparcial ao agendar o julgamento para janeiro, já que pelo trote costumeiro desta Corte esse recurso só deveria ser apreciado em setembro.

Em Direito isto se chama procrastinação. Faz parte da batalha processual. Advogado: requere, ou contesta, impugna, contrapõe, argumenta, recorre; Promotores ou Procuradores denunciam, arguem, fiscalizam, acusam,  e por vezes também recorrem; Magistrados, Desembargadores, e Ministros (dos Tribunais Superiores), dizem o Direito. Cada um em seu quadrado para que se exerça a Justiça.

Penso que o TRF4 está correto com o estilo  Schumacher já que o STF adotou o modus operandi, Barrichello.

O povo espera celeridade da Justiça. Cabe ao Lula recorrer alegando cerceamento de defesa ou o que lhe convier.

É o registro.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550 e professor de Carreira. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)996892292.

 

Deus disse a Abraão: farei de ti uma grande Nação. Serei amigo de teus amigos e abominarei os que te odiarem. A condição era Abraão sair da Mesopotâmia e Habitar a Terra Prometida. (Gênesis, 12).

Assim se fez. Abraão, Isaque, Jacó (Israel), José e seus irmãos; Moisés, Arão, Josué, Gedeão, Samuel, Davi, Salomão etc, com muita luta conseguiram ser reconhecidos como POVO DE ISRAEL e donos da Terra da Promessa. Várias vezes a perderam e reconquistaram. Esteve sobre o domínio da Babilônia, Pérsia, Grécia, Roma, e por último da Inglaterra.

Em 1948, após o massacre na Segunda Guerra Mundial, Israel saiu do domínio inglês. A Inglaterra gestionou na ONU e com apoio dos Estados Unidos, foi criado o Estado de Israel com a devolução aos Judeus – Israelitas, da Terra Prometida que estava ocupada pelos Palestinos – árabes.

Apesar de indenizados, muitos Palestinos, não se conformaram em devolver as terras para os judeus. Tanto que em 1967 ocorreu a guerra dos seis dias, na qual Israel foi atacado pela Síria, Egito e Jordânia os quais tinham apoio da Arábia Saudita, Argélia, Kuwait, Iraque e Sudão.

Israel venceu o conflito, expandiu em 5 vezes seu território, inclusive tomando a parte oriental de Jerusalém.

Pergunto: quem foi provocado? Resposta: Israel. Violaram o Princípio da Soberania, portanto, nada mais legítimo que o reconhecimento de Jerusalém como sendo totalmente de Israel.

Por pura elegância, sugiro que Israel faça uma doação aos muçulmanos: palestinos e árabes que oram nas Mesquitas de Jerusalém, para ajudá-los na construção de novos espaços de adoração.

Pelo exposto, dou inteira razão ao Trump pela decisão de reconhecer Jerusalém Capital de Israel. Se a Bíblia estiver certa, Israel vai levar a melhor sobre seus inimigos, visto que já sofreu o bastante com sucessivas Diásporas, dispersões e exílios, fora o holocausto que dispensa comentários.

Shalom. “As-alam alaykom” Salamaleque – Paz e Bem.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550 e professor de Carreira. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)996892292.

 

   

 

 

 

Novamente Gilmar Mendes solta  Jacob Barata Filho. Até larguei como se diz no Sul. Este é o terceiro Alvará de Soltura concedido ao Barata este ano pelo mesmo Ministro. Não vejo a hora da Presidente do Supremo decidir sob os requerimentos da Procuradoria Geral da República, para que o Ministro Mendes seja impedido de apreciar os Habeas Corpus impetrados em favor dos seus amigos íntimos do Rio de Janeiro.

É possível um Ministro, Desembargador ou Magistrado ser amigo de um empresário, banqueiro ou pecuarista e julgar recursos destes? Sim. A lei proíbe: a amizade íntima, o compadrio, o mercadejamento de decisões, a fusão de interesses, o auferimento de vantagens em função do cargo, o tráfico de influência, a corrupção ativa e passiva etc. O que estiver fora disso vem do Benigno.

Há um brocardo gaúcho: “tá feio, mas tá pareio”, que se aplica ao contexto dessa relação empresarial e processualmente promíscua entre Mendes, Barata Filho, Eike Batista e outros. Gilmar sabe que sua proximidade e convivência com os criminosos não o habilitam moral e juridicamente a julgar recursos deles, contudo, (tá feio, mas tá pareio); não larga o osso e assume o desgaste. Nostra Madre!

O crime de Barata não é desimportante. Enriqueceu ilicitamente mancomunado com a Administração Pública. Deu muitos milhões de reais a políticos cariocas para que eles permitissem a continuidade do trânsito livre dos “Baratas” pelos esgotos da roubalheira do Rio de Janeiro.

Como dizia Manoel de Barros: as coisas inexistentes são mais bonitas. Concordo. O que vejo me aterroriza. Tudo por hoje.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550 e professor de Carreira. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)996892292.

 

 

 

“No Brasil, a cor do meu filho é a cor que faz com que as pessoas mudem de calçada”.  Taís Araújo.

Analisei o que ela disse à luz do Silogismo.  Todas as pessoas são discriminadoras; eu sou uma pessoa; logo, eu sou discriminador. Não gostei.

Isso é coisa que uma mãe responsável diga? Ao generalizar, ela corre o risco de atrair a reprovação de muitos brancos contra si e seu filho.

Já que essa leide acha que no Brasil todas as pessoas brancas mudam de calçada ao vê seu filho, sugiro que se mude para outro país, ou uma praia deserta.

O filho dela tem garantias constitucionais. A lei punirá qualquer discriminação (…); diz o artigo 5º, inciso XLI da Constituição Federal.

XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Lei 7.716 – de combate ao preconceito: art. 1º – Serão punidos, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito (…).

Art. 3º – Punidos também serão, quem por preconceito de raça, cor, etnia (…), impedir o ingresso de alguém, habilitado, a cargos da Administração pública ou de suas concessionárias.

Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça, cor, etnia, obstar a promoção funcional. Pena: reclusão de dois a cinco anos.

Lei nº 12.288/10 – Estatuto da Igualdade Racial, garante aos negros, igualdade de oportunidades, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. E continua: Considera-se discriminação racial toda distinção, ou preferência baseada em raça, cor (…) que objetive anular o exercício de direitos e liberdades em todos os campos da vida pública ou privada.

Lei 10.639 – obriga as escolas a ministrarem conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira. O Estado prestigia, aprova e aplaude a Cultura negra.

Lei nº 12.711das cotas para negros: Por esta Lei os negros são beneficiados sobremaneira nos seus ingressos na Universidade.

Lei nº 12.990 – das cotas em concursos. Art. 1o Ficam reservadas aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos (…).

Deduzo que a atriz da TV Globo apenas pretende ganhar votos para Lula com essa vitimização típica de esquerdista, provocando a direita.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550 e professor de Carreira. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)996892292

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Suponha que um prefeito da cidade de Caixa Prego, fraudou licitações em 2006 e foi processado. Por ter prerrogativa de foro, o feito tramitava no Tribunal de Justiça do seu Estado, porém em 2008 ele se elegeu Senador e seu processo o acompanhou para Brasília tal qual seu cachorro.

O STF não finalizou o julgamento. Por não se reeleger, o tal prefeito retorna para Caixa Prego e os autos para o TJ novamente. Caso ele se eleja deputado Federal em 2018, e, Toffoli não haja devolvido os autos que pediu vista ontem, o TJ pela segunda vez, remeterá o processo para o Supremo Tribunal Federal, que provavelmente deixará prescrever visto ter-se operado a condição (prazo prescricional) do artigo 109 do Código Penal. Macacos me mordam.

Pedido de vista de um processo quando a votação está praticamente se encerrando, com um placar de oito a zero, em um universo de onze votantes, gera a meu vê uma fundada suspeita de que há algo no ar além dos aviões.

Tudo ia bem ontem com a votação que limitava o privilégio de foro para parlamentares quando o Ministro Toffoli pediu vista dos autos. Faz algum sentido isso? Tá de brincadeira né…

Com razão aqueles que caíram de pau em Gilmar Mendes quando ele pediu vista dos autos da ADIN que tratava do financiamento de campanha por empresas e o devolveu após um ano e tarará.

Pressionemos Toffoli a devolver este processo o mais rápido possível, só assim veremos foro privilegiado apenas aos crimes cometidos durante o mandato parlamentar e em função do cargo.

Por enquanto eu vejo o STF pequeno demais para julgar grandes questões e grande demais para julgar questões pequenas.

É como penso e grafo.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550 e professor de Carreira. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)996892292.

 

 

Insegurança jurídica, heis o problema. Para entender, basta observar o que fez o Supremo Tribunal Federal nos casos Aécio e Eduardo Cunha.

Proibiu Eduardo Cunha de exercer o mandato e lhe retirou também o direito de presidir a Câmara Federal. O homem foi parar não mãos do Juiz Moro visto que perdeu o foro privilegiado. Preso, processado e condenado a 15 anos, apelou ao TRF4 que somente reduziu sua pena em 10 meses.

A pedido de Janot, O ministro Fachin havia afastado Aécio no contexto dos milhões de dólares vindos da JBS. Marco Aurélio reconduziu Aécio ao Senado e quando Janot pediu pela segunda vez liminarmente a prisão preventiva de Aécio, Marco Aurélio negou muito embora houvesse deferido solicitação de prisão para Renan. Mello remeteu para o Plenário do STF a apreciação do mérito.

Resultado: Aécio que era um casulo criou asas. Oigaletchê.

O tempo fechou de fato lá pras bandas do Rio de Janeiro. O TRF2 se sentiu injuriado e reprendeu, isto mesmo, reprendeu os deputados que foram soltos pela ALERJ há quatro dias. O acórdão deixou brecha para uma nova investida, pois os desembargadores alegaram que o erro da Assembleia do Rio consistiu em não avisarem ao TRF2 antes de expedirem o Alvará de soltura. Oras bolas se o problema é esse, teremos brevemente nova saída dos deputados, pois redigir um aviso de procedimento é mais fácil que contar carneiros.

Na verdade o problema não é só uma falta de aviso. Deputados estaduais não são congressistas, por isso, e só por isso, não têm direito às benesses do artigo 53 da Constituição Federal, e, se a CF é a Lei maior, nem o Alcorão pode sobrepujá-la.

De qualquer modo, ao decidirem não punir Aécio contrariando o Relator Fachin e sua turma literalmente, a maioria dos Ministros do Supremo esqueceu de que haviam julgado de modo diverso, contra Cunha, há um ano.

Os Ministros do STF precisam perceber que suas criaturas estão se tornando mais fortes que os criadores tudo isso para o mal do País. Depois ficam inquietos feitos corvos no aterro.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)996892292.

 

 

 

O desencarne e a saudade

Significam pra mim

Perenidade sem fim

Noções de longa viagem

E como póstuma homenagem

Tapado de desengano

Há exatamente um ano

Eu escrevia assim:

 

 

Porto Alegre está mais triste,

A Campanha mais calada.

Foi-se uma Gaúcha amada

Para a Estância Divina.

Com as feições de menina

Que no sul se diz guria,

Se despediu nesse dia

A nossa Gladis sulina.

 

No rincão fica a tristeza,

No coração a saudade.

Oxalá que a Divindade,

À Gladis sirva um Banquete.

Com um colorado tapete

A trate como Excelência.

Lá na Divina Querência

À músicas de Clarinete.

 

Lhe ofereça um mate amargo

E diga seja bem vinda,

Pois essa xirua linda

Merece o melhor do mundo;

Com sentimento profundo

Despeço-me de vereda,

Peço que Deus lhe conceda

Paz e Bem estar profundo.

 

Para Estela Boranga

Sua irmã muito querida

Rogo ao Patrão da Vida

Que lhe dê serenidade

Pra com amor e humildade

Suportar a sua cruz

À Gladis desejo Luz

À Estela, Felicidades.

 

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)996892292.

 

 

Deputados estaduais não são membros do Congresso Nacional, logo, não podem ser beneficiados pelo parágrafo 2º do artigo 53 da Constituição Federal.

§ – 2º: Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

É lamentável o STF desnaturar a Constituição Federal como fez no caso Aécio. Que adianta Moro prender empresários que corromperam políticos e o STF blindar estes, em detrimento daqueles, e, pra piorar interpretar extensivamente a CF criando um “túnel” pelo qual começaram a fugir deputados presos em Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro?

É preciso a inconformação da sociedade com esse estado de coisas do contrário político preso será uma espécie em extinção.

  Olha isso: Ministro Fux perdeu para Gilmar Fabris; Fachin perdeu para Aécio; Desembargador Glauber Rêgo do Tribunal de Justiça do RN, perdeu para o deputado Ricardo Motta, e o Desembargador federal Abel Gomes do TRF2, Rio de Janeiro, perdeu para Paulo Melo, Picciani,  e Albertassi, deputados do PMDB, soltos ontem pela Assembleia Legislativa.

Neste trote, podem esperar pela onda de vereadores soltos pelas Câmaras Municipais. O Brasil não é sério já dizia o “profeta” general de Gaulle.

A água chegou ao pescoço e os políticos aprenderam a nadar; se agarraram no barco do STF e fugiram da cadeia como o diabo da cruz. E o povo?  Ora, o povo está assistindo novela, discutindo Ideologia de Gênero, e pensando na próxima Copa do Mundo; de tão alienado, no pleito de 2018 é capaz de votar em ex-presidiários e condenados em primeira Instância.  Preciso de um engov.

“Parabéns” Ministros: Alexandre de Morais, Carmem Lúcia, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandovski, Vossas Excelências votaram a favor desse descalabro.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista e Professor de carreira. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)996892292.

 

 

 

 

 

 

Falece Dr. Elmo dos Santos Bertinetti. Quis o Celestial chamá-lo bem no início das comemorações da semana Farroupilha. Lá se vai mais um gaúcho, esteio da tradição Sulina. Gaudério destemido, homem digno, empreendedor, possuidor de imensas habilidades interpessoais e extrema competência empresarial e política. Vai com Deus Taura valoroso. Mais tarde nos encontraremos na Campanha Celeste, quando após um quebra costelas, colocaremos em dia nossas charlas sobre o gauchismo. Belo exemplo. Que sirvam tuas façanhas de modelo aos brasileiros.

Muita luz pra Ele e resignação à família para conviver com a saudade.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

Estou de orelha em pé com a Procuradoria Geral da República. Quando se acha que os procedimentos estão corretos surgem situações contraditórias e suspeitas. Vejamos: Pedidos de investigações contra políticos corruptos de qualquer partido me agradam. Embora o STF seja lento, há sempre um bolo no forno, uma esperança de que um dia ouviremos: “habemus  condannatos”.  

Janot terá que requerer a validade dos atos praticados até agora no manejo da delação dos empresários da JBS e a extinção da imunidade penal deles. O chefe da PGR deve pedir a prisão preventiva dos irmãos Batista considerando os fatos sonegados por eles.

Em outra frente Janot precisa se posicionar em relação a seu colega Marcelo Miller o qual assessorou Joesley Batista na elaboração da colaboração. Em Direito, esse lance de servir a dois senhores é crime e como tal deve ser tratado.

Do jeito que a coisa vai não vejo a hora dos engravatados de Brasília, votarem medidas oportunista para desnaturar a lei da Delação Premiada. Na capital federal é assim: enquanto uns cavam túneis outros confeccionam Marias Teresa e operam drones tentando se safarem da prisão, muitos deputados e senadores alteram leis penais para não serem condenados.

Não devemos misturar acordo de colaboração premiada feitos entre Janot e Joesley com Operação Lava Jato. Os acordos de Curitiba não concedem imunidade, e sim diminuição de penas. São menos paternalistas; além de pertencerem a Lava Jato, foram celebrados sem suspeitas; ali não há procuradores sendo acusados de envolvimento com os delatores como ocorreu em Brasília. Que essas trapalhadas da turma de Procuradores do Distrito Federal não inspirem alguns legisladores casuístas a urdirem uma mudança em relação ao Instituto da Colaboração Premiada.

Em Mato Grosso, a Operação Ararath por enquanto vai muito bem, obrigado.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.


 

Tem muitos Juízes neste País entendendo que um beijo forçado ou uma passada de mão é estupro, quanto mais uma ejaculada no pescoço não permitida… 

Estupro é isso: Código Penal – Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:

Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

2º Se da conduta resulta morte:

Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Quarta feira, 30 de agosto, Em São Paulo, Diego Ferreira de Novaes, ejaculou no pescoço de uma moça dentro de um coletivo. Foi preso e logo solto pelo Juiz que entendeu não está configurado o crime de estupro. Hoje sábado, 02 de setembro o rapaz foi novamente preso dento de um ônibus, por conduta idêntica contra outra mulher de 35 anos.

Dezessete vezes esse cara praticou estas sem-vergonhices sem ser considerado estuprador. Claro as mulheres que andam de ônibus em regra são pobres e em sua maioria operárias; nenhuma é filha ou esposa de Magistrado, Advogado, Promotor, Desembargador, Delegado, ou Político influente.

Vamos comparar? Com todo respeito ao Presidente da República, de acordo com a Revista Veja, há um ano e uns meses, um bad boy, sabe-se lá como, fez umas fotos “sensuais” de Marcela Temer e começou a chantageá-la. Recebeu um pagamento de alguns milhares de Reais e voltou a pedir mais. Sabedor disso, Michel Temer pediu que o Secretário de Segurança de São Paulo, a época, Alexandre de Moraes diligenciasse e prendesse o bonitão o mais rápido possível. Como diz o apresentador do Fantástico, rápido como um gato, a Polícia prendeu o rapaz, e pelo que sabemos (segredo de justiça) continua fechado, respondendo processo se é que ainda não foi condenado.

O Presidente gostou tanto que guindou Alexandre de Moraes a Ministro da Justiça e depois o indicou para Ministro do STF.

Coitada da passageira, no caso dela, tanto o Ministério Público quanto o Juiz Souza Neto entenderam que não houve constrangimento e, portanto, não é crime e sim contravenção.

Duvido que este, seria o entendimento, caso ocorresse com a esposa ou filha deles; mesmo impedidos para apreciar o caso eles dariam pressão corporativa e o vagabundo seria preso por estupro visto está claro o constrangimento.

Assim caminha a humanidade. Se não era para enquadrar: outros atos libidinosos como estupro, por que alteraram o art. 213 do CP, por meio da lei nº 12.015?   Pronto falei.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

 

 

 

 

Confúcio e Sócrates ensinaram:  “tu tens que cultivar as melhores virtudes inclusive combater a corrupção para que possas dormir tranquilo. Estudiosos afirmam que tua alma permanece acordada enquanto dormes. Ela viaja e se refestela ao encontrar tuas amizades no plano extrafísico.

A qualidade desta viagem vai depender do grau de sintonia das frequências positivas na hora de dormir. Guias turísticos não faltarão visto ser do interesse dos bons parceiros espirituais, te conduzir pelas melhores rotas afim de que ao acordar possas estar revigorado e feliz por teres visitado belos cenários, lindas paisagens e usufruído da alegria de encontrar espíritos amigos e benfeitores.

Pode ocorrer o contrário. Se levares para o leito: fadigas, dissabores e preocupações, teu sono será de péssima qualidade não proporcionando o relaxamento suficiente para teu bem estar e ao acordares sentirás ressaca e augias generalizadas.

Se descuidares, o passeio da consciência pelo mundo extra corpóreo, será afetado por visões amedrontadoras, pesadelos deletérios, influenciados pelas companhias espirituais inferiores que como andejantes no além, te farão frequentar lugares horríveis e logradouros negativos do ponto de vista austral.

Augusto Cury valoriza a cada palestra o cultivo da harmonia emocional e o bom uso da racionalidade. Buda pregava: Mente sã, Corpo são. Alberto Montalvão em “A Psicologia do Êxito” alertou para as vantagens de buscares em todo tempo e lugar atitude mental positiva.

Cristo e Chico Xavier recomendaram a prática do amor e a observância do perdão, aliados a fuga do egoísmo e a renúncia das paixões como requisitos de nobreza espiritual.

Portanto, o homem observador de Preceitos Mandamentais emanados de Seres sapientes e iluminados como os descritos acima, se imunizará contra a negatividade, os surtos patológicos e psicóticos, as neuras deletérias e a infelicidade.

Desejo que tenhas sempre sonos reparadores e viagens espirituais maravilhosas. Só assim terás bem estar, energia para recomeçar um novo dia feliz e produtivo, com manejo constante da serenidade e Paz Profunda.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

 

 

 

 

 

Confesso que de vez em quando desamo. E não sou pedante a ponto de dizer que nunca me desamaram. Mas, se quer saber, sofro mais ao desamar do que ao ser desamado.

Meu sonho é sentir meu cérebro independente do meu coração. É vê minha emoção subjugada pela razão. Assim como os três poderes da nossa República: independentes e harmônicos entre si.

Não me importaria se vez por outra ocorresse alguma conflagração desde que ao final dos entreveros o time da razoabilidade aplicasse uma goleada.

Vais me perguntar: qual a vantagem de ser frio? Não sou tanto quanto gostaria e essa é literalmente a razão deste artigo.

Que a natureza não traga, quem por apego a mim venha a sofrer; e, nem viabilize meu encontro com alguém que por desapego eu a renunciaria. Não é trágico nem cômico, porém doloroso.

Quando atendo uma esposa agredida pelo marido sinto que um turbilhão de coisas, ocupam sua mente nos primeiros dias: temor e tremor, ódio manifesto e desejo de vingança das mais variadas formas.

Ao fazer os procedimentos, requerimentos de medidas protetivas, etc, costumo alertar para uma possível mudança de atitude nos dias que se seguem a prisão do esposo. Em muitos casos ela assina uma retratação, aliviando a punição e facilitando a soltura de seu algoz em nome do amor.

Na qualidade de advogado criminal, embora respeite e acate a nova manifestação de vontade esclareço que essa desistência da ação por assim dizer em muitos casos é um tiro no pé para não dizer no peito.

Mas a essa altura a emoção reina no coração da mulher, que tudo passa a fazer para a “salvação do casamento, a restauração afetiva e convívio do pai com os filhos etc”.

Quantos velórios poderiam ser evitados, mas o amor não é apenas cego, é surdo, mudo e principalmente emocional. Haja racionalidade…!!!

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

 

OLYMPUS DIGITAL CAMERAA alegria de ser amado e de amar é coisa de Deus e de alguns pais e filhos. Digo alguns, porque muitas famílias se encontram desamoradas mesmo convivendo na mesma casa.

Pais, vocês estão colhendo hoje, o que ontem semearam, excetuando alguns filhos que se desgarraram de vós, e de Deus, coligando-se com traficantes, escolhendo as ruas, e os vícios.

O pai que investiu nos filhos, atenção, amor, tempo, carinho e também dinheiro, certamente, hoje, foi fortemente abraçado em     gratidão, pelos cuidados contínuos que receberam.

Bendito seja o pai que criou vínculos de afetividade com seus filhos, visto ser esse, um fator que alegra sobremaneira a vida. Se teus filhos ouviram teus conselhos, cresceram em virtude, elegância, amabilidade e conhecimento, tens tudo o que comemorar; Agradeças ao Celestial.

Pai, caso tenhas negligenciado a oferta de amor e assistência a teus filhos, dê a largada enquanto é tempo. Filho é igual jardim: com adubo, manejo, inseticida, água e PODA, será lindo, florido e frutífero. Ao contrário, fenece.

Tens filho adotivo? Trate-o com isonomia em relação aos consanguíneos.  Faça o mesmo com o enteado que te considera com pai, por não privar do privilégio da atenção do pai biológico.

Agradeço ao meu Deus pelos meus queridos filhos: GUELLY URZEDA DE MELLO e FELIPE CAMPOS MELLO; poucos e BONS rssss.

Quero de TODO CORAÇÃO registrar que os amo sem limites, e que jamais seria um coroa tão feliz e realizado se não recebesse tanto carinho e atenção de vocês.

A cada um: “Que o Senhor te abençoe e te guarde; O Senhor faça resplandecer o seu rosto sobre ti, e tenha misericórdia de ti; O Senhor sobre ti levante o seu rosto e te dê a paz” Números 6:24-26.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.