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Falece Dr. Elmo dos Santos Bertinetti. Quis o Celestial chamá-lo bem no início das comemorações da semana Farroupilha. Lá se vai mais um gaúcho, esteio da tradição Sulina. Gaudério destemido, homem digno, empreendedor, possuidor de imensas habilidades interpessoais e extrema competência empresarial e política. Vai com Deus Taura valoroso. Mais tarde nos encontraremos na Campanha Celeste, quando após um quebra costelas, colocaremos em dia nossas charlas sobre o gauchismo. Belo exemplo. Que sirvam tuas façanhas de modelo aos brasileiros.

Muita luz pra Ele e resignação à família para conviver com a saudade.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

Estou de orelha em pé com a Procuradoria Geral da República. Quando se acha que os procedimentos estão corretos surgem situações contraditórias e suspeitas. Vejamos: Pedidos de investigações contra políticos corruptos de qualquer partido me agradam. Embora o STF seja lento, há sempre um bolo no forno, uma esperança de que um dia ouviremos: “habemus  condannatos”.  

Janot terá que requerer a validade dos atos praticados até agora no manejo da delação dos empresários da JBS e a extinção da imunidade penal deles. O chefe da PGR deve pedir a prisão preventiva dos irmãos Batista considerando os fatos sonegados por eles.

Em outra frente Janot precisa se posicionar em relação a seu colega Marcelo Miller o qual assessorou Joesley Batista na elaboração da colaboração. Em Direito, esse lance de servir a dois senhores é crime e como tal deve ser tratado.

Do jeito que a coisa vai não vejo a hora dos engravatados de Brasília, votarem medidas oportunista para desnaturar a lei da Delação Premiada. Na capital federal é assim: enquanto uns cavam túneis outros confeccionam Marias Teresa e operam drones tentando se safarem da prisão, muitos deputados e senadores alteram leis penais para não serem condenados.

Não devemos misturar acordo de colaboração premiada feitos entre Janot e Joesley com Operação Lava Jato. Os acordos de Curitiba não concedem imunidade, e sim diminuição de penas. São menos paternalistas; além de pertencerem a Lava Jato, foram celebrados sem suspeitas; ali não há procuradores sendo acusados de envolvimento com os delatores como ocorreu em Brasília. Que essas trapalhadas da turma de Procuradores do Distrito Federal não inspirem alguns legisladores casuístas a urdirem uma mudança em relação ao Instituto da Colaboração Premiada.

Em Mato Grosso, a Operação Ararath por enquanto vai muito bem, obrigado.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.


 

Tem muitos Juízes neste País entendendo que um beijo forçado ou uma passada de mão é estupro, quanto mais uma ejaculada no pescoço não permitida… 

Estupro é isso: Código Penal – Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:

Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

2º Se da conduta resulta morte:

Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Quarta feira, 30 de agosto, Em São Paulo, Diego Ferreira de Novaes, ejaculou no pescoço de uma moça dentro de um coletivo. Foi preso e logo solto pelo Juiz que entendeu não está configurado o crime de estupro. Hoje sábado, 02 de setembro o rapaz foi novamente preso dento de um ônibus, por conduta idêntica contra outra mulher de 35 anos.

Dezessete vezes esse cara praticou estas sem-vergonhices sem ser considerado estuprador. Claro as mulheres que andam de ônibus em regra são pobres e em sua maioria operárias; nenhuma é filha ou esposa de Magistrado, Advogado, Promotor, Desembargador, Delegado, ou Político influente.

Vamos comparar? Com todo respeito ao Presidente da República, de acordo com a Revista Veja, há um ano e uns meses, um bad boy, sabe-se lá como, fez umas fotos “sensuais” de Marcela Temer e começou a chantageá-la. Recebeu um pagamento de alguns milhares de Reais e voltou a pedir mais. Sabedor disso, Michel Temer pediu que o Secretário de Segurança de São Paulo, a época, Alexandre de Moraes diligenciasse e prendesse o bonitão o mais rápido possível. Como diz o apresentador do Fantástico, rápido como um gato, a Polícia prendeu o rapaz, e pelo que sabemos (segredo de justiça) continua fechado, respondendo processo se é que ainda não foi condenado.

O Presidente gostou tanto que guindou Alexandre de Moraes a Ministro da Justiça e depois o indicou para Ministro do STF.

Coitada da passageira, no caso dela, tanto o Ministério Público quanto o Juiz Souza Neto entenderam que não houve constrangimento e, portanto, não é crime e sim contravenção.

Duvido que este, seria o entendimento, caso ocorresse com a esposa ou filha deles; mesmo impedidos para apreciar o caso eles dariam pressão corporativa e o vagabundo seria preso por estupro visto está claro o constrangimento.

Assim caminha a humanidade. Se não era para enquadrar: outros atos libidinosos como estupro, por que alteraram o art. 213 do CP, por meio da lei nº 12.015?   Pronto falei.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

 

 

 

 

Confúcio e Sócrates ensinaram:  “tu tens que cultivar as melhores virtudes inclusive combater a corrupção para que possas dormir tranquilo. Estudiosos afirmam que tua alma permanece acordada enquanto dormes. Ela viaja e se refestela ao encontrar tuas amizades no plano extrafísico.

A qualidade desta viagem vai depender do grau de sintonia das frequências positivas na hora de dormir. Guias turísticos não faltarão visto ser do interesse dos bons parceiros espirituais, te conduzir pelas melhores rotas afim de que ao acordar possas estar revigorado e feliz por teres visitado belos cenários, lindas paisagens e usufruído da alegria de encontrar espíritos amigos e benfeitores.

Pode ocorrer o contrário. Se levares para o leito: fadigas, dissabores e preocupações, teu sono será de péssima qualidade não proporcionando o relaxamento suficiente para teu bem estar e ao acordares sentirás ressaca e augias generalizadas.

Se descuidares, o passeio da consciência pelo mundo extra corpóreo, será afetado por visões amedrontadoras, pesadelos deletérios, influenciados pelas companhias espirituais inferiores que como andejantes no além, te farão frequentar lugares horríveis e logradouros negativos do ponto de vista austral.

Augusto Cury valoriza a cada palestra o cultivo da harmonia emocional e o bom uso da racionalidade. Buda pregava: Mente sã, Corpo são. Alberto Montalvão em “A Psicologia do Êxito” alertou para as vantagens de buscares em todo tempo e lugar atitude mental positiva.

Cristo e Chico Xavier recomendaram a prática do amor e a observância do perdão, aliados a fuga do egoísmo e a renúncia das paixões como requisitos de nobreza espiritual.

Portanto, o homem observador de Preceitos Mandamentais emanados de Seres sapientes e iluminados como os descritos acima, se imunizará contra a negatividade, os surtos patológicos e psicóticos, as neuras deletérias e a infelicidade.

Desejo que tenhas sempre sonos reparadores e viagens espirituais maravilhosas. Só assim terás bem estar, energia para recomeçar um novo dia feliz e produtivo, com manejo constante da serenidade e Paz Profunda.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

 

 

 

 

 

Confesso que de vez em quando desamo. E não sou pedante a ponto de dizer que nunca me desamaram. Mas, se quer saber, sofro mais ao desamar do que ao ser desamado.

Meu sonho é sentir meu cérebro independente do meu coração. É vê minha emoção subjugada pela razão. Assim como os três poderes da nossa República: independentes e harmônicos entre si.

Não me importaria se vez por outra ocorresse alguma conflagração desde que ao final dos entreveros o time da razoabilidade aplicasse uma goleada.

Vais me perguntar: qual a vantagem de ser frio? Não sou tanto quanto gostaria e essa é literalmente a razão deste artigo.

Que a natureza não traga, quem por apego a mim venha a sofrer; e, nem viabilize meu encontro com alguém que por desapego eu a renunciaria. Não é trágico nem cômico, porém doloroso.

Quando atendo uma esposa agredida pelo marido sinto que um turbilhão de coisas, ocupam sua mente nos primeiros dias: temor e tremor, ódio manifesto e desejo de vingança das mais variadas formas.

Ao fazer os procedimentos, requerimentos de medidas protetivas, etc, costumo alertar para uma possível mudança de atitude nos dias que se seguem a prisão do esposo. Em muitos casos ela assina uma retratação, aliviando a punição e facilitando a soltura de seu algoz em nome do amor.

Na qualidade de advogado criminal, embora respeite e acate a nova manifestação de vontade esclareço que essa desistência da ação por assim dizer em muitos casos é um tiro no pé para não dizer no peito.

Mas a essa altura a emoção reina no coração da mulher, que tudo passa a fazer para a “salvação do casamento, a restauração afetiva e convívio do pai com os filhos etc”.

Quantos velórios poderiam ser evitados, mas o amor não é apenas cego, é surdo, mudo e principalmente emocional. Haja racionalidade…!!!

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

 

OLYMPUS DIGITAL CAMERAA alegria de ser amado e de amar é coisa de Deus e de alguns pais e filhos. Digo alguns, porque muitas famílias se encontram desamoradas mesmo convivendo na mesma casa.

Pais, vocês estão colhendo hoje, o que ontem semearam, excetuando alguns filhos que se desgarraram de vós, e de Deus, coligando-se com traficantes, escolhendo as ruas, e os vícios.

O pai que investiu nos filhos, atenção, amor, tempo, carinho e também dinheiro, certamente, hoje, foi fortemente abraçado em     gratidão, pelos cuidados contínuos que receberam.

Bendito seja o pai que criou vínculos de afetividade com seus filhos, visto ser esse, um fator que alegra sobremaneira a vida. Se teus filhos ouviram teus conselhos, cresceram em virtude, elegância, amabilidade e conhecimento, tens tudo o que comemorar; Agradeças ao Celestial.

Pai, caso tenhas negligenciado a oferta de amor e assistência a teus filhos, dê a largada enquanto é tempo. Filho é igual jardim: com adubo, manejo, inseticida, água e PODA, será lindo, florido e frutífero. Ao contrário, fenece.

Tens filho adotivo? Trate-o com isonomia em relação aos consanguíneos.  Faça o mesmo com o enteado que te considera com pai, por não privar do privilégio da atenção do pai biológico.

Agradeço ao meu Deus pelos meus queridos filhos: GUELLY URZEDA DE MELLO e FELIPE CAMPOS MELLO; poucos e BONS rssss.

Quero de TODO CORAÇÃO registrar que os amo sem limites, e que jamais seria um coroa tão feliz e realizado se não recebesse tanto carinho e atenção de vocês.

A cada um: “Que o Senhor te abençoe e te guarde; O Senhor faça resplandecer o seu rosto sobre ti, e tenha misericórdia de ti; O Senhor sobre ti levante o seu rosto e te dê a paz” Números 6:24-26.

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images (32)Venezuela. O governo, os militares e o Judiciário vivem no luxo e o povo no lixo literalmente.

Seria justo chamar de golpistas a quase totalidade da população desgostosa com o Presidente Maduro, comprovadamente desonesto e tirano? Acho que não.

Parte da imprensa diz que Maduro foi eleito e não deve ser deposto. A maioria dos parlamentares também foi eleita pela sociedade, mas o Presidente não reconhece a legitimidade do Parlamento; e aí? Os votos legitimaram o Maduro e não servem para legitimar os deputados?

Quando um governante se comporta como ditador não deve chamar o povo de golpista, já que este busca a normalidade democrática, melhor qualidade de vida, o exercício pleno dos direitos de ir, vir e permanecer, assim como a alternância do poder através de eleições diretas.

Maduro criou a Constituinte a revelia de 98% da população. A oposição não enfrentou os canhões como se preconizava e ele levou a melhor por enquanto.

Se o poder emana do povo, um Presidente eleito que se torna tirano deve ser deposto pelo povo que o elegeu. O voto popular torna o eleito, um contratado para governar com ética e equidade, o que passar disto vem do maligno e deve ser exorcizado.

A pobreza atinge quase 85% da população. Falta quase tudo. O país está um caos política e economicamente. Dioturnamente, cavalaria e brigadianos, reprimem manifestantes famintos, com gás, balas de verdade e de mentira, de forma que são quase 130 mortos.

Para aqueles que acham injusto a saída de Maduro, eu indago: se os bolivarianistas queriam o poder para melhorar a qualidade de vida do povo, por que não o fizeram? Isso lembra O PT e sua legião de ladrões no Brasil. Assumiram o poder e à semelhança de alguns imperadores Romanos, distribuíram pão e circo para o povão presenciar as PALHAÇADAS, enquanto nos porões dos palácios e empresas estatais roubaram a mais não poder, o dinheiro do Brasil e promoveram 14 milhões de desempregados.

Malditos sejam, comunistas! Aqui, na Venezuela, em Cuba, Coreia do Norte ou no raio que os partam.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

images (29)Se um fazendeiro resiste à invasão de sem terras, é chamado de latifundiário assassino, mesmo que a propriedade invadida seja trabalhada, tenha sede, galpões, rebanhos, canaviais, lavouras de soja etc.

Quando um bandido mata um policial não há clamor público; se ao contrário, aparece representantes dos Direitos Humanos e ONGs a eles relacionada para infernizar a vida do brigadiano. É mui difícil.

A Declaração dos Direitos Humanos não foi criada para condenar policiais ou alguém que age em legítima defesa.  Digo mais, o berço da referida Declaração é os Estados Unidos e nem por isso bandido deixa de ser punido por lá, inclusive com pena de morte em muitos casos e Estados.

Dignidade, Respeito, Justiça, Paz, Liberdade foram os principais temas abordados pela Declaração em questão. Em lugar nenhum do texto foi permitido à libertinagem, crueldade, dissimulação e a impunidade da bandidagem reinante em nosso país o qual é signatário da Declaração e que transcreveu boa parte de seus preceitos para sua Constituição, maximizando os direitos e minimizando os deveres.

A Declaração primou pela fraternidade, Direito a Propriedade, assim como reprovou a discriminação. Nada mal. Estranho é nossa Carta Magma garantir a propriedade para pessoas e empresas e por outro lado o Brasil conviver com tantas invasões em imóveis urbanos e rurais.

Olha que lindo: Ninguém sofrerá intromissões na sua vida privada, família, domicílio ou correspondência, nem ataques à sua honra e reputação; CF art. 5º, V é assegurado a indenização por dano material, moral ou à imagem;  X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral.

Pode ser, quando se busca o Judiciário, coisa que poucos fazem. Quase sempre o que se vê por aqui são violações de domicílios à luz do dia, nos quais pessoas desarmadas, são vítimas dos marginais que cometem estupros, assaltos, e latrocínios sem o menor temor da lei.

Lembrei-me de uma coisa, meu vizinho, gente boa, perguntou: Doutor, por que o Senhor não mateia na calçada, sempre chimarreia com a grade cadeada? Preciso responder?

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images (6)Temer deve tirar lições do que ocorreu com Dilma. Por exemplo, Aguinaldo Ribeiro era voto certo a favor da Presidenta, pelo menos na estimativa dela. Tratava-se de um deputado que havia sido Ministro da Dilma e em tese de sua inteira confiança. Pois bem, o referido Ministro quando da admissibilidade ou não do impeachment, votou a favor da Presidenta, depois ao vê que ela perderia o mandato votou pela deposição dela.

O mesmo deputado, com o mesmo grau de atraiçoamento votou contra Eduardo Cunha, depois de uma excelente convivência, na qual se beneficiou, com o “amigo” na Presidência da Câmara, .

Quem tem um amigo desses não carece de inimigo. Lamentável, atitudes como estas; mormente depois de sugarem o que podem em liberação de verbas e cargos.

Se eu fosse Temer, considerando este tipo de “aliado” trabalharia com a estratégica do Cristo, decuplicada: “dez dentre voz me trairão”.

Só pra recordar, por ocasião da deposição do Collor de Mello, um deputado federal do Paraná, de nome Onaireves Moura, na terça, dia 13 de março de 1992, ofereceu um banquete ao Presidente e jurou fidelidade, inclusive garantindo que convenceria amigos a o apoiarem; na quinta, dia 15, votou pelo impeachment dele.

Falam que Temer está liberando emendas, como se Dilma não tivesse feito pior: instalando Lula em um Hotel de Brasília com malas de dinheiro para comprar deputados que se vendiam como se portassem um código de barras na fronte.

Não faz sentido Gleisi Hoffmann, Fátima Bezerra, Lindbergh Farias e Humberto Costa acusarem Temer de comprar deputados, pois Dilma e Lula eram useiros e vezeiros desta prática sendo ambos divinizados por eles. O mais desastroso é que eles gastaram mundos e fundos comprando votos e os caras votaram contra. Talvez seja esse o trauma deles.

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Aprovada a reforma trabalhista, 50 a 26, apesar da falta de decoro da esquerda em ocupar a mesa diretora do Senado.

A galera petista e seus satélites não tem interesse que outro governo reduza o número dos milhões de desempregados, que eles deixaram, o que será possível com as “ferramentas” da reforma trabalhista.

Como o Brasil se tornará competitivo com a insegurança dos empregadores, que de vez em sempre soçobram frente a um Juiz do Trabalho que acolhe uma representação muitas vezes enfeitada de mentiras e ardis por alguns advogados trabalhistas?

A nova lei facilitará a celebração dos acordos, a desburocratização, para contratação de P Jotas, terceirizados, parceiros, intermitentes, autônomos, contratados sazonais, tarefeiros, diaristas, etc.

Para os contrários, com meus respeitos, discordo da Reforma Previdenciária nos moldes em que está posta, mas, sou favorável à Reforma Trabalhista.

Não é verdade que o patrão exigirá que o funcionário almoce em meia hora, isso é o servidor quem decide caso queira aumentar seus ganhos. Trabalha mais, ganha mais, simples assim.

Não podemos negar a existência no Brasil de empregadores inescrupulosos, fazendeiros nos grotões dos Estados do Norte principalmente, que adotam para seus colaboradores um regime laboral assemelhado à condição de escravos.

Doutra banda existe um bom número de “trabalhadores” desonestos que alardeados por alguns “profissionais” do Direito, levam à Justiça do Trabalho, patrões e patroas descentes e corretos, que muitas vezes até por desconhecimento da burocracia contida nas Leis e resoluções laborais, interpretaram equivocadamente um comando legal ou perderam alguns prazos.

Um motorista trabalhou como segurador em um taxi de um amigo meu por 2 meses. Combinaram os ganhos conforme a liturgia da categoria: 40% do motorista e 60 % do proprietário. Tudo ia bem. Certo dia Pediu para sair. Procurou um advogado e ajuizou uma ação trabalhista pleiteando um valor superior ao que valia o taxi. Meu amigo contestou e depois de muito desconforto findou ganhando em Brasília no Tribunal Superior do Trabalho. Era pura malandragem. Muitos patrões não recorrem e se prejudicam.

Para diminuir a malandragem de uns e talvez o vampirismo de outros, veio a Reforma Trabalhista.
Agora é fato. Quero vê meu País aumentar a produtividade e competitividade, sempre valorizando o mérito e não a esperteza.

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images (26)Julgar não é para qualquer um, é função afeita aos destemidos que nem são venais nem impressionáveis. Não se meta a ser Juiz se não resistes à pressão. De nada serve um Desembargador que diante da turbulência frouxa o garrão, como se diz no Sul.

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região absolveu Vacari. É como se na segunda Guerra Mundial um tenente do General Montgomery (Inglês), passasse a obedecer ordens do General Rommel (Alemão).

Que diabéisso? Logo o TRF4 que em situações pretéritas, várias vezes, aumentou as penas de alguns condenados por Moro. Não durmo com esta zoada. Será que é medo das ameaças proferidas pelo chefe do PT do Rio de Janeiro?

Neste trote, prevejo que tão logo Moro condene Lula, este, tal qual Vacari, será absolvido pelo Tribunal Federal da Quarta Região sediado em Porto Alegre… Tá amarrado, em nome do Nazareno.
Agora que se aproxima a condenação de Lula, há quem pregue derramamento de sangue, enfrentamento, guerra civil, e até atos terroristas contra a direita, o judiciário etc.

Tem gente pra tudo. Se esses celerados acham que Lula é digno de seus sacrifícios que se imolem. Para mim seria indiferente se ao invés de violência eles promovessem um suicídio coletivo, pelo desprazer de vê o seu “Mártir” preso. Nós liberais que eles chamam de coxinhas, nada temos a ver com isso. Estão colhendo o que semearam. Não prego a violência, mas morte de socialistas fanáticos não me comove.

O que os petistas mais queriam era a queda do Temer e a eleição do Lula, via Diretas Já. Ficou só na vontade. Temer mesmo desgastado não sai nem com o manejo de um guincho. Por outro lado, a condenação do barbudo é tão certa quanto à chegada da primavera, visto que Moro tem ojeriza a criminoso.
Tudo por hoje.

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images (18)Só faltou um laudo atestando o seguinte: “pelo que observamos, concluímos que a referida gravação FOI EDITADA, MAS NÃO FOI”. Parece que a profissão de perito está ligeiramente desmoralizada pelo menos em relação às gravações. Não há edição na gravação do Temer com o executivo da JBS, informou os peritos Federais. Muito estranho esta conclusão depois de tantos peritos informarem que havia. Houve quem dissesse que no áudio constava mais de cinquenta emendas; é pra ri ou chorar?

O que se pergunta é: vale ou não vale como acusação uma prova gravada numa conversa entre duas pessoas sem o conhecimento de uma delas? Sabe-se que seria válido em relação a quem se defende, mas não teria o mesmo valor como acusação. É o que eu farejo na Constituição e nas Leis esparsas.

Com isso não estou aliviando o Temer, apenas interpretando um conjunto de normas. Não faz sentido um criminoso sob o guarda chuva de um acordo de não punição, tramar confortavelmente contra “outro” gravando-o, não para se defender, mas, para incriminá-lo.

O Supremo Já tem precedentes em admitir que não comete crime quem divulga conversa da qual tenha participado, resta saber como fica a legalidade disso em relação a outra parte, gravada ardilosamente com nítido caráter acusatório.

É recomendável que Temer maneje seus advogados para infernizarem os Ministros do STF no sentido de anularem o acordo de impunidade celebrado entre a JBS e os Procuradores. Esta benesse jurídica tem mais de imoralidade que de legalidade, e olha lá se não engordar.
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aadddAndam dizendo que com a nova “Lei de Migração”, – ( PLS 288/2013), o Brasil vai receber alguns milhões de muçulmanos que serão transportados em 13 navios etc. Não é bem isso.
Alguns pastores evangélicos do alto de seus altares trovejam que em breve esses islamitas passarão a assassinar cristãos, como fizeram na África, recentemente no Egito e em outros Países do Oriente Médio.
A Al-Qaeda de Bin Laden existe desde 1989 e nunca praticou atos terroristas no Brasil. Depois formou-se o Estado Islâmico. Houve as Olimpíadas, a Copa do Mundo, sem nenhum incidente. Está mais do que provado que até mesmo os fundamentalistas não estavam nem estão contra nós.
Querem vê o circo pegar fogo? Um dia um pastor celerado chutou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e causou um desconforto entre os católicos que sabiamente não saíram matando protestantes. Porém se xingarem Maomé, debocharem do Alcorão e seus preceitos, desdenharem da Charia etc, a longa mano dos fundamentalistas alcançará os inimigos aqui, na França, em Manhattan ou em Madagascar.
Não são tantos assim. Chamemo-los de refugiados de guerra, de despossuídos, e não apenas de muçulmanos.
Desde o final 1939 o Brasil recebe Libaneses, Judeus, Jordanianos, Turcos, Árabes, Sírios etc, e esses patrícios ao invés de provocarem violência geraram riquezas e empregos inclusive em Rondonópolis.
Qual é a lógica desses discursos inflamados contra imigrantes? Parece que o medo do aumento das mesquitas no Brasil, e do crescimento da religião de Maomé está tirando o sono dos Líderes dos outros Credos.
É certo que o Brasil está em crise e lotado de desempregados. Por esta ótica não devia atrair imigrantes. Porém no caso específico dos sírios se justifica o acolhimento por se tratar de uma hecatombe que põe ao relento milhões de famílias. (Não terroristas).
Acrescento que a lei está mal feita. Abre as Fronteiras do Brasil para qualquer um em detrimento do bem estar dos brasileiros.
Teria que haver um recorte estabelecendo limites e condições para a recepção de imigrantes. Priorizando por questão humanitária as populações afetadas por guerras em seus países. Tenho dito.
ade
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imagesO Presidente tenta fisgar Governadores pelo paladar – oferecendo um jantar para mais de 15 deles. A sobremesa é excelente: quase 60 bilhões de reais de dívidas estaduais negociadas. Alguém duvida que os governadores têm influência sobre os deputados Federais? Está explicado. Sobrarão votos negando autorização para que Temer seja processado.
Como dizia Ivan o Terrível: “Não podemos esperar favores da Natureza, o nosso dever é arranca-los”.
Para Temer a maré não esteve pra peixe na semana passada, mas agora o clima está bom no Palácio do Planalto com a certeza de que Janot não conseguirá 342 votos na Câmara para autorizar a abertura de Processo contra o Presidente.
O sorriso do Presidente paulista retornou. Ele está faceiro feito corvo na separação do lixo. Convenhamos: o encontro com o chefe da JBS, episódio Rocha Loures, e o processo no TSE causavam aos ouvidos do Presidente um zumbido atormentador. Aliviado pelos 4 x 3 no do Tribunal Eleitoral o pulso voltou a pulsar.
Em Direito se diz que em tese quem pode o máximo pode o mínimo. Que venha a denúncia do Procurador Geral. Com o apoio do PSDB, o Presidente vai amortecer a denúncia no peito, aplicar o drible da vaca e passar a pelota para os deputados fazerem o gol.
O que Temer não tem são votos suficientes para aprovar as reformas, mas isso poderá se reverter depois da passagem do tornado, até porque o BNDES continua de pé e poderá de alguma forma $ “incentivar” os futuros votantes.
E tem gente perguntando ao Temer se Ele tem fotos do tempo que ainda era vivo…, rss. Põe vivo nisso, tchê.
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Fachin está para Temer como o lobo está para a cotia.
É forte a pressão dos defensores do Presidente para excluir o Relator da Lava Jato dos procedimentos relativos ao marido da Marcela.
O artigo 86 do Código de Processo Civil informa: o Julgador que tem o poder de decidir certo litígio de acordo com as atribuições e limites estabelecidos pela Lei é o juiz competente.
Pode ser que por não está totalmente atrelado a Lava Jato, o caso Temer JBS, venha a ser redistribuído para outro Ministro do STF, porém causará mais desgaste ao Pretório Excelso já que vai parecer mais uma ação subornada pelo Chefe do Executivo.
Pode ocorrer doutro modo. Este processo é uma batata quente, qualquer julgador gostaria de ficar longe dele, logo os demais Ministros darão força para que ele permaneça nas mãos do Fachin, para tristeza do Chefe da Nação.
Não nos enganemos, Fachin e Janot, são refratários ao Temer. A depender deles, seria bom abreviar a vida útil do Mandato Presidencial.
O amor que os Ministros do STF devotam a Lula e Dilma não tem a mesma natureza em relação a Temer, portanto, vale o Jus sperniandi dos advogados do Planalto em garimpar um Ministro “parceiro” entre os dez restantes para assumir a competência do referido processo.
Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Barroso, Rosa Weber e Celso de Mello aparentemente são contrários a Temer, logo, votarão pela permanência do caso JBS com o Fachin. É aguardar a Presidente do Supremo, pautar a votação em plenário.
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O detalhe da possível Agência Brasileira de Inteligência ter sido manejada pelo Presidente com vistas a farejar o Relator Fachin pode se tornar numa espécie de ctrl del, na estratégia do Michel.
É Temer, de vez em quando tu tens agido temerariamente e isto me parece uma Temeridade. Tudo por hoje.
Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)996892292.