CODEUR se reúne com o MP para retomar discussão do Plano Diretor...
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CODEUR se reúne com o MP para retomar discussão do Plano Diretor e de Meio Ambiente do Município

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Ailton Lima

O Promotor de Justiça e Meio Ambiente de Rondonópolis, Marcelo Caetano Vacchiano convocou uma reunião entre as entidades públicas e privadas envolvidas na discussão e desenvolvimento do Plano Diretor de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Rondonópolis e retomada dos trabalhos interrompidos em outubro do ano passado em decorrência do período eleitoral.

Na verdade o que significa Plano Diretor?, Ele nada mais é, do que o instrumento/código público aprovado por lei municipal que contribui para orientar o desenvolvimento e crescimento ordenado/integrado e com justiça social, do espaço urbano e rural do município. Ou seja: um instrumento básico de política de desenvolvimento e de expansão urbana, que essencialmente deve ser revisto pelo menos cada dez anos.

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Segundo o promotor a reunião serviu para discutir, debater o que já foi feito, e o que anda está por fazer, e vai definir os rumos de Rondonópolis e as diretrizes de planejamento também.

Conforme Vacchiano, nessas discussões serão rediscutidas todas as legislações vigentes no município, e serão definidas as políticas de ordenamento e desenvolvimento que mexem com a vida e o ‘dia-a-dia’ das pessoas, tipo: os loteamentos podem ser autorizados?, quais os requisitos?, como ficam as populações de baixa renda nesse processo todo; como deve ficar o sistema viário de transporte e mobilidade urbana?; Eu quero uma oficina, um bar, uma boate do lado da minha casa?, ou seja, é um pacote muito grande de medidas que precisa da participação popular, da sociedade e dos poderes constituídos para se efetivar.

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“Por isso, nós convocamos essa reunião para retomada dos trabalhos e discussões, montarmos um planejamento estratégico do Plano Diretor e irmos de bairro em bairro, de comunidade em comunidade, realizando reuniões, audiências públicas, e depois, numa grande conferencia de que deverá durar dois dias, provavelmente em setembro ou outubro deste ano, concluir e consolidar o Plano Diretor de Rondonópolis”, explicou o promotor.

Conforme Marcelo Vacchiano, o que se tem até agora na verdade, são estudos técnicos promovidos e contratados por empresas parceiras que mostram um panorama, uma radiografia e um diagnóstico da cidade. Em cima desses estudos já feitos, novos serão efetivados, agora em parceria com o CODEUR, IPPUR, Prefeitura Municipal, Ministério Público, Câmara Municipal, Sociedade Organizada, Associações Participativas, Iniciativa Privada, Entidades Públicas Governamentais e Privadas que deverão construir um plano o mais participativo possível, e que direcione e ordene o desenvolvimento da cidade.

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Durante a reunião o promotor ressaltou a disposição do prefeito municipal em contribuir com a confecção do Plano Diretor, determinando a todos os setores da municipalidade que prestem todas as informações necessárias à equipe de acompanhamento, especialmente as equipes: técnica do professor Jeater e política do secretário Paulo José, bem como, do Ministério Público.

Conforme o Promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, a direção de estudos do Plano Diretor ficou assim composta:

Coordenação Técnica: Prof. Dr. Jeater W. M. C. Santos; Coordenação Política, Paulo José e Valdecir Feltrin e representando o Ministério Público, Marcelo C. Vacchiano.

A Equipe Técnica Municipal será composta por representantes d das Secretarias da Prefeitura Municipal, do Sanear e do IPPUR.

O Núcleo Gestor de Acompanhamento (NGA) terá em sua composição 60% pessoas da sociedade organizada e 40% do Poder Público.

Além da participação da Câmara Municipal, uma empresa de consultoria que vai dispor de uma equipe multidisciplinar composta por pelo menos três advogados, engenheiros arquitetos urbanistas, geógrafos, biólogos e sociólogos. Além, da População, sociedade civil organizada e comunidades.

Presentes à reunião cinco secretários municipais, e três vereadores: Rodrigo da Zaeli (Presidente da Câmara), Jailton do Peque Pague, Juary Miranda (Líder do Prefeito), o Padre Lothar Bauchrovicks, a presidente do Sanear Terezinha Silva, ex-prefeito e ex-governador Rogério Salles, representantes de ONGs, estudantes, acadêmicos universitários, representantes dos clubes de serviços, como Lions, Rotary e Maçonaria entre outros.