Briga entre facções em presídios de MT impede transferência de 63 detentos
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Briga entre facções em presídios de MT impede transferência de 63 detentos

Presos de facções diferentes seriam levados para a Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. Juiz levou em consideração risco de confrontos.

Fonte: G1 MT
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Presos do Primeiro Comando da Capital seriam transferidos para a PCE, onde maioria é do Comando Vermelho (Foto: Reprodução/TVCA)

A rivalidade entre facções criminosas nos presídios de Mato Grosso, além da superlotação nas unidades, impediu a transferência de 63 detentos do interior do estado para a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. O juiz da 2º Vara Criminal da capital, Geraldo Fidelis Neto, negou a transferência de presos pertencentes ao Primeiro Comando da Capital (PCC) para a PCE, unidade onde há presença maior de presos integrantes do Comando Vermelho (CV). A decisão é do dia 31 de maio.

O juiz levou em consideração o risco de confrontos entre os grupos e um ‘derramamento de sangue’.

A população carcerária de Mato Grosso, atualmente, passa de 11 mil presos, distribuídos nas 55 unidades do estado. Porém, oficialmente há vagas para 6,3 mil presos. Na Penitenciária Central o número de presos passa de 2,1 mil.

“Desde 2015 a Penitenciária Central do Estado está interditada pelo excesso de população interna. Lá existem 290 vagas para 2 mil pessoas. Para evitar qualquer tipo de mistura de membros de facções e que não haja um derramamento de sangue na PCE em Cuiabá, foi proibido”, afirmou.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) disse que está cumprindo a decisão judicial que determina o não recebimento de presos, de outras comarcas do estado, em unidades do sistema penitenciário de Cuiabá.

 A Sejudh possui uma política de não misturar presos de facções diferentes em uma mesma unidade. “É mais do que óbvio que permitir a transferência de membros do PCC para a Penitenciária Central seria decretar o início de um derramamento de sangue sem precedentes, como já foi visto em outras unidades prisionais do país”, disse Fidelis.

Ainda na decisão, o juiz lembrou que a PCE, além de estar superlotada e com estrutura precária, suportou ataques externos, como resgate de presos, ataques internos (motins e rebeliões). A Justiça também descartou a possibilidade de transferir os presos para o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) ou Centro de Ressocialização de Várzea Grande (CRVG), na região metropolitana da capital.

“O certo é que não se vislumbra qualquer justificativa ou pretexto indique que a transferência de integrantes do PCC para a Penitenciária Central seja o melhor caminho para a garantia da segurança de todos (detentos, familiares e servidores)”, ponderou o juiz.

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