Biblioteca Estevão de Mendonça promove palestra sobre Direitos Autorais nesta quinta-feira
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Biblioteca Estevão de Mendonça promove palestra sobre Direitos Autorais nesta quinta-feira

Fonte: NOTÍCIAS DE MATO GROSSO com Assessoria
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A Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça promove, nesta quinta-feira (01.12), às 16h no auditório do Palácio da Instrução, a palestra “Direitos Autorais” com Geraldo Macedo, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Mato-Grossenses. Interessados devem entrar em contato pelo telefone (65) 3613-9240, das 12h às 17h, para confirmação da presença.

O advogado falará sobre uma visão geral da Lei nº 9.610/98, e dará informações mais detalhadas sobre o direito autoral moral e o direito autoral patrimonial. Serão abordados ainda temas como gestão coletiva de obras lítero-musicais, registro, direitos autorais e streaming e a atuação do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

O palestrante

Geraldo da Cunha Macedo é advogado e economista, pós- graduado em Direito Empresarial pela UFMT e em Direito Tributário pela Unirondon/Esud. É agente da Propriedade Industrial (API) do Inpi. Associado à ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual e Representante da Seccional da ABPI para Mato Grosso (período de 2007/2012). Associado à ABAPI – Associação Brasileira de Agentes de Propriedade Industrial, da qual foi membro do Conselho Fiscal, Consultivo e de Ética para o período de 2012/2015.

Possui curso sobre Propriedade Intelectual expedido pela Organização Mundial da Propriedade Mundial – OMPI (Genebra, Suíça). É membro da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT onde é o atual Presidente; membro do Cointec – Conselho de Inovação Tecnológica da Fiemt.

Foi Conselheiro Curador da ESA/OAB/MT e secretário da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MT, ambos para o triênio 2003/2006.

É membro do Instituto dos Advogados Matro-grossenses (Iamat) e advogado militante na área de propriedade intelectual, além de conferencista e parecerista na área de Propriedade Intelectual, Direito da Concorrência e Direito Econômico.

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