BALANÇO: Fiscalização apreende 2 toneladas de pescado ilegal
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BALANÇO: Fiscalização apreende 2 toneladas de pescado ilegal

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De janeiro a junho, as equipes aplicaram cerca de R$ 130 mil em multas, a maioria na Baixada Cuiabana, onde pescar exemplares abaixo da medida ou usar instrumentos proibidos é frequente

Assessoria/Sema

De 1º de janeiro a 12 de junho, as equipes de fiscalização apreenderam cerca de 2,1 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. As últimas apreensões aconteceram entre quinta-feira (11.06) e sexta (12.06).

Durante uma operação que percorreu 34 quilômetros, entre Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, 10 pessoas foram autuadas e tiveram seus veículos apreendidos, totalizando 180 kg de pescado irregular apreendido, a maioria das espécies pacu, piauçu, pacu-peva, piau e piraputanga, que estavam fora da medida permitida ou sem documentação da pesca e transporte.

A outra apreensão de 149 kg aconteceu na rodovia MT 370, região de Porto Cercado, no município de Poconé (92 km de Cuiabá). O pescado estava sendo transportado por pescadores profissionais com sinais de captura ilegal, proveniente de pesca com instrumento proibido (gancho). Duas pessoas foram presas e um veículo Fiorino apreendido pelas equipes da Sema e por policiais do Batalhão da Polícia Militar Ambiental. Ambas apreensões totalizaram cerca de R$ 38 mil em autuações.

Conforme o superintendente de Fiscalização na Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, as apreensões provenientes de pesca depredatória foram descobertas durante abordagens de rotina. Embora esteja fora do período de defeso da piracema, a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, entre elas, proibindo determinados apetrechos de pesca, entre eles o gancho, porque machuca muito os peixes. Além de exigir licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional). “Nós intensificamos as fiscalizações na região da Baixada Cuiabana e Transpantaneira, para evitar não só a pesca ilegal, como outros tipos de crimes ambientais.”

Histórico das apreensões

Em maio houve quatro apreensões. Nos dias 28 e 27, estavam sendo transportados de Santo Antônio do Leverger para Cuiabá, 170 kg de pescado irregular por exceder a cota permitida por lei (que é de 150 kg), além disso, também havia muitos exemplares fora da medida. Uma pessoa foi presa e um veículo Fiorino apreendido pelas equipes de fiscalização. No total do pescado, foram encontrados 66 peças de peixe, dos quais 16 pintados e 50 pacus, que serão doados a uma instituição filantrópica do município. A multa aplicada corresponde a R$ 33,4 mil.

No dia 22 de maio, foram apreendidos 271,8 kg de pescado que estavam sendo transportados acima da quantidade permitida por lei na região de Porto Cercado, na Rodovia Transpantaneira, em Poconé (92 km da capital). Uma pessoa foi presa, um veículo S10 e duas caixas térmicas foram apreendidos. A multa aplicada corresponde a R$ 10,4 mil. Outros 11 pescadores na categoria amador estavam junto, porém um deles assumiu o crime ambiental e os demais foram liberados. O pescado foi encaminhado para a Delegacia de Poconé.

Logo no início de maio, dia 3, uma denúncia anônima gerou a prisão de uma pessoa e a apreensão de 32 kg de pescado fora da medida, duas tarrafas, espinheis, um veículo, um barco com motor, duas espingardas e uma pistola no município de Paranatinga (342 km de Cuiabá). Nesta operação, a equipe que precisou percorrer cerca de 200 km de estrada de chão, entre a sede do município até o local onde era realizada a pescaria, na extensão do Rio Botovi, no meio da mata fechada.

Além da prisão por pesca de peixes fora da medida, das espécies cachara, pacu prata, trairão, chachorra, barbado e palmito. Os pescadores amadores também não tinham a carteira de pesca. A operação resultou em 9 autos de infração, com um total de multa de R$ 7,6 mil. Outro agravante foi encontrar espinheis amarrados nas duas margens do rio, o que é proibido pela legislação da pesca por representar uma ameaça à fauna local.

De janeiro a abril: foi apreendida 1,3 tonelada de pescado irregular, totalizando R$ 48 mil em multas aplicadas. Os municípios que tiveram maior número de apreensão foram: Poconé (471,2 kg), Nova Bandeirantes (252 kg), Rosário Oeste (227 kg) e Cáceres (119 kg). Foram registrados 47 autos de inspeção, 11 de infração, com apreensões das mais variadas, entre elas, 32 varas de pesca, 14 molinetes, dez canoas, três barcos, três tarrafas e três veículos.

Regras da pesca

Mesmo com a liberação da pesca a partir de 1º de março nos rios de Mato Grosso (Bacias Araguaia-Tocantins, Paraguai e Amazonas), não são permitidos apetrechos de pesca, como tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada e substâncias explosivas ou tóxicas, e equipamento sonoro, elétrico ou luminoso. As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado, e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; ou no site da Sema (www.sema.mt.gov.br), por meio de formulário, ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.

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