Auditores que fiscalizam Zaeli crescem mais de R$ 3 mil em salários
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Auditores que fiscalizam Zaeli crescem mais de R$ 3 mil em salários

Fonte: Da Redação NMT
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Com projeto aprovado em dezembro de 2017, na gestão de Rodrigo, ganhos dos profissionais do setor e controle interno saltou consideravelmente. Foto - Arquivos Pessoais

O presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis, Rodrigo da Zaeli (PSDB), viu o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) sancionar, em dezembro passado, o projeto de lei  Nº 9.555, de 21 de dezembro de 2017, de autoria da Mesa Diretora a qual preside, que tratava da reestruturação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo da cidade. O que parecia e se anunciava como uma possível evolução da disposição e funcionalidade dos cargos relacionados ao setor para aumento da eficácia do trabalho de fiscalização dos gastos do legislativo, porém, acabou sendo, na prática, uma grande notícia para servidores efetivos da Casa que viram seus salários saltarem em mais de R$ 3 mil de um mês para o outro. Por outro lado,  muitos entenderam como mais um”jabuti” de presente de fim de ano ao contribuinte,  algo comum no mundo legislativo nacional.

O controlador interno e auditor de contas, Magno Pereira da Silva, por exemplo, concursado do legislativo desde 2011, quando inciou carreira ganhando pouco mais de R$ 1.600,00, viu seus vencimentos brutos passarem de R$ 11.522,66, em dezembro de 2017, para R$ 14.956,82 , em janeiro de 2018, ou seja, um acréscimo de R$ 3.433,54 a cada 30 dias na folha de pagamento para começar bem o ano novo (imagens fim da matéria). A situação de Magno só não ficou melhor do que a de sua colega de trabalho e que exerce igual função, Antonieta da Silva Araújo, que pulou seus vencimentos totais de R$ 16.125,72, no último mês do ano que passou, para R$ 19.951,36, já a partir do primeiro mês do corrente ano, segundo o Portal da Transparência da Câmara Municipal (imagens fim da matéria).

Além de uma elevação que chama atenção no salário-base, os dois ainda tiveram mantidos em seus vencimentos a chamada “gratificação de controle interno”, que são exemplos daqueles dispositivos que existem no funcionalismo público onde ganha-se mais por fazer exatamente aquilo que foi contratado, ou, no caso, exposto em edital de concurso. É como se além do salário acordado com o patrão, um padeiro ganhasse mais porque faz pão. Mas o bom relacionamento entre a atual mesa diretora e seus controladores/auditores não é coisa recente, já que ainda em março do ano passado Magno vendeu trinta dias de férias vencidas que tinha para Zaeli, ou seja, recebeu um salário cheio no ato.

Ocorre que segundo o estatuto do servidor municipal  só “Será permitida a conversão de 1/3 (um terço) das férias em dinheiro, mediante requerimento do Funcionário apresentado 30 (trinta) dias, antes do seu início, vedada qualquer outra hipótese de conversão em dinheiro”. Só a título de comparação para evidenciar o quanto é promissora a carreira de controlador na Câmara de Rondonópolis, concursados da Prefeitura Municipal de Rondonópolis que entraram em seus cargos no mesmo ano de Antonieta e Magno hoje recebem menos de R$ 4 mil por mês em seus ganhos brutos.

Dentre várias definições e atribuições detalhadas do setor está a de ser responsável por ‘estabelecer mecanismos voltados a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência e economicidade na gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional do Poder Legislativo’, tendo acesso a toda e qualquer documentação que  tramitar na Casa para eventual trabalho de auditoria em busca de confirmar que todas as operações administrativas e contábeis foram realizadas de maneira apropriada e registradas de acordo com as orientações e normas legais.