Audiência define versão final do projeto de lei do código ambiental de...
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Audiência define versão final do projeto de lei do código ambiental de Rondonópolis

Fonte: Da redação
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Foto - Assessoria/Câmara

Uma audiência pública, que acontece nesta quinta-feira, dia 26, na Câmara Municipal de Rondonópolis, apresenta e colhe subsídios para elaboração da versão final do projeto de lei do Código Ambiental de Rondonópolis.

“É um dos passos que estão sendo dados no sentido de viabilizar a formulação da minuta de projeto de lei para atualização do código ambiental, como a revisão de alguns pontos chaves, casos que são omissos a lei, duplicidade de interpretação em outras leis como código de postura e vigilância sanitária”, explica o secretário municipal de meio ambiente, João Copetti.

De acordo com o secretário, já foram feitas várias reuniões setoriais, nos bairros, também no Conselho Municipal de Meio Ambiente.

“Agora vamos para audiência para tomar novas proposições e sugestões, também passará pelo núcleo gestor do plano diretor e por fim, após consolidada a versão final do projeto, irá para a Câmara para apreciação dos vereadores”, finaliza o secretário.