Após representar MT nas discussões do projeto sobre feminicídio, Defensora comemora sanção...
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Após representar MT nas discussões do projeto sobre feminicídio, Defensora comemora sanção presidencial

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Redação: Assessoria

Após representar Mato Grosso nas discussões do projeto que classifica feminicídio como crime hediondo, a Defensora Pública da Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, Rosana Leite Antunes de Barros, comemora a sanção presidencial do mesmo e diz acreditar que a nova lei deve diminuir ainda mais o número de homicídios contra as mulheres, tendo em vista que a própria Lei Maria da Penha já contribuiu para esta redução.

Segundo ela, entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram assassinas no Brasil, sendo 41% dentro de suas respectivas residências. Desde o advento da Lei Maria da Penha, por sua vez, houve uma diminuição de 10% no número de morte de mulheres no âmbito doméstico, conforme revelou estudo do IPEA divulgado no último dia quatro.

“Os números de homicídios cometidos contra a mulher no Brasil, por si só, justificam o projeto. O nosso país ocupa a vergonhosa colocação de sétima posição mundial em assassinatos de mulheres. Agora, entretanto, com o endurecimento do Código Penal, entendo que pode haver uma mudança nesse patamar”, pontuou a Defensora, que também atua como Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

 Feminicídio

De acordo com Rosana Leite, o feminicídio é definido como o delito cometido por razões de gênero, quando envolver a violência doméstica e familiar ou ainda menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.

Dessa forma, com a nova lei, sancionada em homenagem ao Dia Internacional da

Mulher, comemorado em oito de março, fica previsto o aumento da pena em um terço, se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se cometido contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos; contra pessoa com deficiência; e, se praticado na presença de descendente ou ascendente da vítima.

Discussão

A Defensora representou Mato Grosso na Oficina de Feminicídio: assassinato de mulheres por razões de gênero, realizada em Brasília e para a qual foram convidados apenas 11 Defensores do país. A oficina, promovida pela Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República, pela ONU Mulher e pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), teve duração de dois dias.

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