Após recesso, deputados retomam atividades em plenário na terça-feira
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Após recesso, deputados retomam atividades em plenário na terça-feira

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Foto: Internet

A primeira sessão ordinária deste ano da Assembleia Legislativa de Mato Grosso acontecerá na terça-feira (2), às 9h, marcando o retorno dos deputados estaduais às atividades parlamentares.

Os trabalhos em 2016 começam com três novos parlamentares, substituindo Gilmar Fabris (PSD), Eduardo Botelho (PSB) e Saturnino Masson (PSDB), que pediram licença. Botelho e Fabris ficarão afastados do cargo por 121 dias para tratar de assuntos de interesse particular, enquanto Saturnino Masson precisará de dois meses para fazer um tratamento de saúde.

 

No lugar de Fabris assumiu, no começo de janeiro, o suplente Meraldo de Sá (PSD), ex-prefeito de Acorizal e ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A cadeira de Botelho ficou para Adriano Silva (PSB), ex-reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Já Saturnino Masson foi substituído pelo apresentador de televisão Jajah Neves.

 

As sessões ordinárias do primeiro semestre serão realizadas até o dia 17 de julho. Entre as propostas que precisam se analisadas nesse período está a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2017). Sem votá-la em plenário, os deputados não poderão entrar em recesso no meio do ano.

 

Além da LDO, as primeiras sessões deste segundo ano da 18ª Legislatura já têm três mensagens importantes para serem analisadas, que não entraram na pauta de votação da convocação extraordinária de janeiro. Elas foram encaminhadas pelo Executivo no final do ano passado, juntamente com outras nove proposições, à Assembleia Legislativa. São elas:

 

Mensagem nº 81/2015 – Projeto de Lei Complementar n° 29/2015: Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências:

 

Mensagem nº 91/2015 – Projeto de Lei n° 775/2015: Revoga a Lei nº 9.889, de 11 de janeiro de 2013, que altera dispositivo da Lei nº 9.636, de 04 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MT, a conceder o serviço público que específica e dá outras providências;

 

Mensagem nº 93/2015 – Projeto de Lei Complementar n° 1/2016: Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso – RPPS/MT e dá outras providências.

 

Já o Projeto de Lei n° 768/2015 – Mensagem nº 82/2015: Revoga o Art. 49 da Lei nº 10.233, de 30 de dezembro de 2014, chegou a ser apreciado e votado em primeira votação, mas atendendo a um pedido do deputado Emanuel Pinheiro (PR) para uma análise jurídica do mesmo, a matéria acabou não sendo votada em definitivo, ficando para ser concluída após o recesso parlamentar.

 

Outros destaques na volta dos trabalhos são as retomadas das oitivas das três comissões parlamentares de inquérito em andamento no Parlamento – CPI das Obras da Copa, CPI das OSS e da CPI da Sonegação Fiscal. Mas outra comissão que deve iniciar as oitivas ainda no primeiro semestre deste ano é a CPI do MPE, para investigar cartas de crédito do Ministério Público do Estado (MPE).

 

A abertura do segundo ano da Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, será realizada uma sessão solene. A sessão contará, na sua primeira parte, com a presença de convidados especiais. O convite para a reabertura dos trabalhos foi estendido aos poderes constituídos do Estado, às Prefeituras e à sociedade civil organizada.

 

Fonte: HiperNotícias

Montreal