Acusados de suspeição, juízes do TRE absolveram Taques em processo da ata
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Acusados de suspeição, juízes do TRE absolveram Taques em processo da ata

Fonte: Da Redação NMT
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Jackson Coutinho e Vanessa Gasques são acusados de terem relações com Taques e por isso terem isenção comprometida em processos relacionados ao tucano. Foto - Montagem NMT - GD/Otmar de Oliveira e CMT

Provocado pela deputado estadual, Janaína Riva (MDB), o Ministério Público Federal – MPF, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, entrou, nos últimos dias, com um pedido de suspeição da juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Vanessa Curti Gasques, e do juiz membro substituto da mesma corte, Jackson Coutinho, os apontando inaptos a julgarem processos onde o atual governador, Pedro Taques (PSDB), tenha envolvimento por possibilidade de “ausência de isenção” da parte de ambos em relação ao tucano.

Segundo o denunciado, a relação de Vanessa é tão próxima que seu marido, o empresário Erivelto Gasques, teria doado, em 2014, na campanha de governador de Taques, exatos R$ 500 mil para financiamento dos custos. Existe até um imóvel de propriedade de Erivelto que é locado pela atual gestão estadual ao custo de R$ 250 mil por mês em um contrato elaborado com dispensa de licitação.  Já em relação a Coutinho, o caso é sobre um irmão do magistrado que seria servidor comissionado, ou seja, ocupante de um cargo de confiança dentro da administração de Taques. O irmão está lotado na Casa Civil, sendo que seu serviço seria atuação no próprio gabinete do governador.

Recentemente, no polêmico processo da ata de registro de candidatura da chapa de Pedro Taques, de 2010, que venceu a disputa para o Senado Federal, o relator do processo, o juiz do TRE, Ulisses Rabaneda, votou pela cassação de todos envolvidos, ou seja, inclusive de Taques, sobre uma aventada falsificação de assinaturas do documento. No papel de juíza revisora, Vanessa Gasques não viu motivos para incluir o tucano na condenação e deu parecer pela retirada do nome de Taques  da sentença, bem como do segundo suplente, Paulo Fiúza, permanecendo somente José Medeiros (Pode), atual senador e então primeiro suplente de Taques, com a cabeça na guilhotina. O posicionamento dela foi seguido por mais cinco dos sete juízes, entre estes, Jackson Coutinho, o que gerou críticas de juristas que acompanharam o caso pelo entendimento de indivisibilidade deste tipo de sentença, ou seja, ou toda chapa é culpada ou ninguém é.

Já Medeiros, que sequer assinou o documento de registros de candidatura há oito anos atrás, ficou próximo de perder o mandato de senador e isso só não ocorreu porque conseguiu uma liminar junto ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, suspendendo os efeitos da decisão do TRE/MT, que por sua vez já tinha até diplomado Fiúza.