A Lei Rouanet e eu
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A Lei Rouanet e eu

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Rondonópolis – MT, 12 de outubro de 2018.

A Sua Excelência o Senhor

Michel Temer

Presidente da República

 

Com cópia para:

Ministro da Cultura

Governador de Mato Grosso

Secretário de Estado de Cultura de Mato Grosso

Secretário Municipal de Rondonópolis

 

 

Assunto: A Lei Rouanet e eu

 

 

Excelentíssimo Senhor Presidente da República

 

 

Posso afirmar a Vossa Excelência, com todas as letras que essa lei é muito importante para o Brasil, mas pode melhorar.

É sabido que do jeito que está vai continuar beneficiando os artistas de renome e os projetos que tem maior penetração na mídia, na sociedade, na comunicação. As exceções são os projetos de familiares, amigos, customização e participação de editais, concorrendo com o país inteiro.

Nota-se que algumas empresas criam seus departamentos de marketing, fundações, instituições ou direcionam os investimentos renunciados pelo governo aos seus apadrinhados, talvez não trazendo o sucesso de outros projetos culturais, que ficaram relegados à aprovação, apenas.

O meu primeiro projeto aprovado foi em 1996, ainda no Mato Grosso, captado parcialmente, através de amigos. Dez anos depois consegui captar outro, já assistindo no estado de São Paulo, e em 2008, o terceiro projeto, todos com a influência de amigos. Retornei a Mato Grosso e tive alguns projetos aprovados, mas não fui feliz na captação, pois tive a absoluta certeza que a cultura não é valorizada por aqui, através da Lei Rouanet.

O desconhecimento da lei é o seu maior impedimento em Mato Grosso e são poucas as empresas que tem interesse, e a exclusão das pequenas empresas também dificultam. E obter patrocínio de pessoas físicas seria um calvário, uma vez que o desconhecimento ainda é maior, além do fato de que só poderão descontar na declaração do imposto de renda do ano seguinte, um agravante para quem quer o imediatismo.

O Ministério da Cultura promove eventos de divulgação, mas não alcança o real objetivo, basta comparar os valores investidos noutros estados do Sudeste com o nosso. O Governo do Brasil foca garantir oportunidades iguais a todas as regiões brasileiras e promover a desconcentração regional da produção cultural do país, mas isso não acontece realmente, quando se tem os números frios em mãos.

Não procede a citação de que pelo Ministro da Cultura, de que os projetos culturais geram renda, emprego e inclusão em todas as regiões do nosso país. Se se afirma que em 2017, 2.863 projetos culturais captaram recursos com auxílio da Lei Rouanet, e foram investidos mais de R$ 1,1 bilhão em projetos culturais em todo Brasil, deve-se imaginar que fomos alcançados, mas não fomos, basta fazer a comparação das planilhas de investimentos por estados e cidades.

Cansei de aprovar e arquivar projetos, aliás virei um especialista nessa missão, e por esse motivo rogo a Vossa Excelência que estude a possibilidade de direcionar apenas a metade do valor investido no ano anterior, para os estados e cidades, retornando de conformidade com os valores arrecadados do Imposto de Renda de cada um, em editais específicos. Só isso!

 

 

Hermélio Silva

Escritor e produtor cultural brasileiro