A cooperação como estratégia na luta contra a corrupção
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A cooperação como estratégia na luta contra a corrupção

Fonte: Angelo Silva de Oliveira*
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Angelo Silva de Oliveira. Foto: Arquivo Pessoal.

Em 2003, o Brasil e mais 101 países, preocupados com a gravidade dos problemas e com as ameaças decorrentes da corrupção, para a estabilidade e a segurança das sociedades, ao enfraquecer as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça e ao comprometer o desenvolvimento sustentável e o Estado de Direito.

Preocupados, também, pelos vínculos entre a corrupção e outras formas de delinquência, em particular o crime organizado e a corrupção econômica, incluindo a lavagem de dinheiro.

Preocupados, ainda, pelos casos de corrupção que penetram diversos setores da sociedade, os quais podem comprometer uma proporção importante dos recursos dos Estados e que ameaçam a estabilidade política e o desenvolvimento sustentável dos mesmos.

Convencidos de que a corrupção deixou de ser um problema local para converter-se em um fenômeno transnacional que afeta todas as sociedades e economias, faz-se necessária a cooperação internacional para preveni-la e lutar contra ela.

Convencidos, também, de que se requer um enfoque amplo e multidisciplinar para prevenir e combater eficazmente a corrupção.

Convencidos, ainda, de que a disponibilidade de assistência técnica pode desempenhar um papel importante para que os Estados estejam em melhores condições de poder prevenir e combater eficazmente a corrupção, entre outras coisas, fortalecendo suas capacidades e criando instituições.

Convencidos de que o enriquecimento pessoal ilícito pode ser particularmente nocivo para as instituições democráticas, as economias nacionais e o Estado de Direito.

Tendo presente que a prevenção e a erradicação da corrupção são responsabilidades de todos os Estados e que estes devem cooperar entre si, com o apoio e a participação de pessoas e grupos que não pertencem ao setor público, como a sociedade civil, as organizações não-governamentais e as organizações de base comunitárias, para que seus esforços neste âmbito sejam eficazes.

Em 9 de dezembro de 2003, o presidente do Brasil e os demais líderes dos países firmaram um acordo e assinaram a Convenção da ONU contra a Corrupção, na cidade de Mérida (México). Em virtude da assinatura desta Convenção, no dia 09 de dezembro comemora-se o Dia Internacional de Luta contra Corrupção em todo o mundo.

Após quatorze anos, neste 9 de dezembro de 2017, a população do Estado do Mato Grosso, em especial os munícipes de Rondonópolis têm muito a comemorar neste dia. Isso se deve ao ato realizado no último dia 7 de dezembro, onde o Estado de Mato Grosso, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Unidade Central de Controle Interno (UCCI) firmaram um inédito acordo de cooperação técnica em defesa do patrimônio público e na luta contra a corrupção.

O acordo de cooperação entre as instituições prevê: Cessão de direito de uso de softwares desenvolvidos e/ou utilizados pelo Governo do Estado para gestão dos trabalhos de auditoria e controle interno; intercâmbio de informações, documentos, apoio técnico-institucional e atuação conjunta entre os partícipes.

*Angelo Silva de Oliveira (OLIVEIRA, A. S.) é controlador interno da Prefeitura de Rondonópolis/MT, mestre em Administração Pública (UFMS), especialista em Gestão Pública Municipal (UNEMAT) e em Organização Socioeconômica (UFMT) e graduado em Administração (UFMT).