PRESOS SEM TRABALHO E SEM FUTURO – Dr. Francisco Mello
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PRESOS SEM TRABALHO E SEM FUTURO – Dr. Francisco Mello

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São Paulo tem mais de 200 mil presos. Mato Grosso se aproxima de 10 mil detentos, mas, nem por isso o sistema penitenciário por aqui está humanizado como deveria.

Nosso Estado tem mais presos provisórios – não condenados – que sentenciados, isso exige mais Centros de Detenção Provisória. Informações da Secretaria de Segurança dão conta que o ideal seria o Estado ofertar mais 3500 vagas para equilibrar o setor e evitar a superpopulação nos presídios.

A qualidade do trabalho exercido pelos detentos é muito singela. Não há na maioria dos presídios oferta de escolas nem atividades profissionalizantes de modo que o detento possa se qualificar conforme suas habilidades ou vocação.

jÉ verdade que as atividades laborativas exercidas na limpeza das celas, e demais dependências do presídio serve como remição (diminuição) de um dia da pena a cada três trabalhados, mas por elas os presos não são remunerados nem dão um plus em sua futura vida profissional.

O investimento no Sistema Prisional além de novos presídios, monitoramento, leitores de corpos, Agentes Penitenciários, tornozeleiras etc, passa pela educação no interior das unidades e pelos equipamentos, para a profissionalização dos presos. Sem qualificação, ao sair, eles voltarão, tão certo quanto o amanhecer.

Disse o Presidente do DEPEN que o custo de um detendo varia entre R$1.400,00 a R$4.000,00 ao mês. Pergunte aos presos se os serviços que lhes são oferecidos têm equivalência com esses valores, pra não chorar eles dão risadas. Outro dia eu falarei mais sobre isso e sobre os presos Federais que abarrotam alguns presídios estaduais. Ninguém merece.

cQue venham os presídios de Várzea Grande, Sapezal, Peixoto de Azevedo e outros, até porque em virtude da extinção da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal, vai aumentar o número de presos.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)96892292.

 

 

 

 

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