CPI conclui que há “genocídio simbólico” contra jovens negros no País
Fullbanner1


Macropel

CPI conclui que há “genocídio simbólico” contra jovens negros no País

Fonte:
SHARE
Convidados ouvidos pela CPI reclamaram da falta de serviços públicos nos locais onde a maior parte da população é negra e pobre

Relatório final aprovado por comissão da Câmara denuncia escassez de serviços públicos básicos nos locais onde a maior parte da população é negra e pobre

Brasilia (DF)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou casos de violência contra jovens negros e pobres no Brasil concluiu que essa parcela da população vem sendo vítima de uma espécie de “genocídio simbólico”.

Estatísticas e fatos apurados pela CPI ao longo de quatro meses colocam o homicídio como a principal causa de morte de brasileiros entre 15 e 29 anos e definem o perfil predominante das vítimas: negros do sexo masculino, com baixa escolaridade e moradores das periferias.

“A CPI cumpriu o papel institucional de amplificar a voz da comunidade negra e pobre do País, ao reconhecer que existe sim um genocídio simbólico quando o Estado brasileiro durante séculos vem negando a essas pessoas os mais básicos serviços públicos”, sustenta a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), relatora da CPI da Violência contra Jovens Negros.

Números da desigualdade
imgNoticiaUpload1437734294836O parecer final aprovado no dia 15 de julho traz, por exemplo, números do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/Datasus) que apontam que, entre 2008 e 2011, houve 206 mil homicídios no País – média de 51,5 mil por ano ou de 141 por dia. Tomando 2011 como exemplo, verifica-se que mais da metade dos 52 mil mortos por homicídio eram jovens (53,3%), dos quais 71,44% eram negros e 93,03%, homens.

Como medidas urgentes para conter os assassinatos de jovens pobres e negros no País, o texto final da CPI recomenda a aprovação de sete projetos de leis, cinco propostas de emenda à Constituição e dois projetos de resolução – boa parte deles de autoria da própria CPI. As propostas preveem, por exemplo, a criação de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens e de um fundo nacional para superação do racismo.
Segundo a relatora, um dos temas mais comentados nas audiências públicas foi a quase ausência de serviços públicos básicos nos locais onde a maior parte da população é negra e pobre. Outro tema de destaque foi “a grande desigualdade entre brancos e negros na abordagem praticada pelas polícias”.

Esse último problema foi analisado em 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no estudo “Violência letal no Brasil e vitimização da população negra: qual tem sido o papel das polícias e do Estado?”. No estudo, a “grande desigualdade” é confirmada pela chance 3,7 vezes maior de um adolescente negro ser vítima de homicídio, se comparado a um adolescente branco.

O Mapa da Violência produzido pela Unesco – braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para a educação, a ciência e a cultura – igualmente atesta o morticínio da juventude negra e pobre do Brasil. Pelo levantamento, em 2002, o índice de vitimização negra alcançou 73 pontos, ou seja, morreram proporcionalmente 73% mais negros no País do que brancos. Em 2012, esse índice subiu para 146,5, fazendo a vitimização negra no período (2002 a 2012) mais que duplicar.

As medidas propostas pela CPI também promovem diversas alterações na organização e no funcionamento dos órgãos de segurança pública, inclusive criando novas estruturas, como o Conselho Nacional de Polícia, responsável pelo controle da atividade policial.

 

Montreal